Pesquisando petições previdenciárias sobre 'qualidade de segurado do mei e recolhimento tempestivo da contribuicao previdenciaria'.
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- Pensão por morte
- Salário maternidade
- Auxilio reclusão
Embargos de Declaração23/09/2022
Embargos de declaração. Aposentadoria por Idade. Omissão. Contribuição paga em dia pelo plano trimestral conta para carência.
Agravo de Instrumento13/07/2022
Agravo de Instrumento. Indeferimento de prova pericial. Taxatividade mitigada. Tema 988 do STJ.
Requerimento Administrativo11/12/2022
Requerimento administrativo - revisão - reconhecimento de tempo como empregada do marido
Agravo de Instrumento18/08/2021
Agravo de instrumento. Tema 1.070 STJ. Atividades concomitantes. Soma de salários. Levantamento da suspensão.
Agravo de Instrumento05/06/2020
Agravo de instrumento. Aposentadoria por idade. Competência delegada. Comarca constante na Lista do TRF.
Petições Iniciais04/03/2021
Petição inicial. Auxílio-reclusão. Qualidade de segurado. Reconhecimento de vínculo empregatício.
Petições Iniciais23/03/2020