Requerimento Administrativo24/08/2020
Pesquisando petições previdenciárias sobre 'requerente nascido com microcefalia e sindrome congenita do zika virus'.
Filtros rápidos
tipo de peça
- Acordo - Contraproposta
- Agravo de Instrumento
- Agravo Interno
- Agravos
- Análises de Aposentadoria
- Antecipação de Tutela
- Contestações
- Contrarrazões
- Contrarrazões Administrativas
- Cumprimento de sentença
- Declarações
- Defesas Administrativas
- Embargos
- Embargos de Declaração
- Embargos Infrigentes
- Incidente de Uniformização
- Manifestações
- Petições
- Petições Administrativas
- Petições Iniciais
- Propostas de Acordo
- Recurso de Apelação
- Recurso Especial
- Recurso Extraordinário
- Recurso Inominado
- Recursos
- Recursos Administrativos
- Réplicas
- Requerimento Administrativo
tipo de benefício
- Aposentadoria por tempo de contribuição
- Aposentadoria por tempo de contribuição pontos
- Aposentadoria por Idade da Pessoa com Deficiência
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição da Pessoa com Deficiência
- Aposentadoria por idade
- Aposentadoria especial
- Aposentadoria por invalidez
- Auxilio doença
- Auxilio acidente
- Assistencial
- Pensão por morte
- Salário maternidade
- Auxilio reclusão
Petições Iniciais09/11/2020
Petição inicial. Pensão especial. Criança com síndrome congênita do zika vírus.
Petições Iniciais26/04/2019
Petição inicial - reforma de militar - doente pelo vírus HIV
Petições Administrativas30/11/2022
Petição de requerimento administrativo - Reforma de militar temporário portador de HIV
Petições Iniciais14/06/2024
Petição Inicial - concessāo de Benefício Assistencial (LOAS) - Vírus HIV
Petições Iniciais31/08/2022
Mandado de Segurança - Reforma de Militar portador de HIV - Licenciamento indevido
Recurso Inominado29/08/2022
Recurso Inominado - Benefício Assistencial (LOAS) - Vírus HIV - estigma social - condições pessoais
Requerimento Administrativo19/03/2019
Requerimento administrativo de concessão de PENSÃO ESPECIAL - TALIDOMIDA
Petições Iniciais28/09/2021
Inicial - Benefício assistencial ao deficiente - portador do vírus HIV (LOAS)
Petições Iniciais28/05/2019
Petição inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição da pessoa com deficiência
Requerimento Administrativo24/07/2022
Requerimento administrativo. Aposentadoria especial. Atividade especial. Ambiente hospitalar. Técnica em enfermagem. Agentes biológicos.
Requerimento Administrativo03/09/2020
Requerimento administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Conversão de tempo especial em comum. Técnica em enfermagem.
Requerimento Administrativo28/11/2022