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Pesquisando petições previdenciárias sobre 'resolucao cnj 313%2F2020'.

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tipo de benefício

Pesquise também jurisprudência previdenciária sobre "resolucao cnj 313%2F2020"

Petições27/03/2020

Petição. Pagamento de RPV/Precatório. Coronavírus. Resolução 313/2020 do CNJ

Petições20/07/2020

Petição. Requerimento de teleperícia. Auxílio-doença

Cumprimento de sentença22/04/2020

Impugnação ao cumprimento de sentença. Parcela superpreferencial. Resolução 303/2019 do CNJ. Fracionamento de Precatório em RPV. Idoso.

Cumprimento de sentença20/04/2020

Cumprimento de sentença. Parcela superpreferencial. Fracionamento de Precatório em RPV. Resolução 303/2019 do CNJ. Cardiopatia grave

Petições Administrativas27/06/2024

Petição administrativa. Concessão de Benefício Assistencial. Portaria Conjunta 4/2024. Exclusão da renda no salário-mínimo. Tema 01

Petições Administrativas27/06/2024

Petição administrativa. Revisão de Aposentadoria. Portaria Conjunta 4/2024 do CNJ. Benefício por incapacidade como tempo especial. Tema 09

Recurso de Apelação07/02/2019

Apelação. Benefício por incapacidade. Ausência à perícia. Sentença de improcedência por ausência de provas. Desproporcionalidade. Direito fundamental à prova. Reabertura da instrução processual.

Requerimento Administrativo27/11/2022

Requerimento administrativo de concessão de pensão por morte de cônjuge

Requerimento Administrativo22/10/2020

Requerimento administrativo. Pensão por morte de cônjuge. Óbito pós-reforma. Possibilidade de cumulação com aposentadoria e opção pelo benefício mais vantajoso.

Recurso de Apelação30/09/2022

Apelação. Sentença de improcedência. Segurado que não compareceu à perícia para constatar incapacidade. Cassação da sentença.

Recurso Inominado28/08/2020

Recurso inominado. Auxílio-doença. Indeferimento da petição inicial. Atestado em desacordo com a Portaria Conjunta 9.381/2020

Petições Iniciais31/08/2022

Petição inicial. Auxílio-doença. Tutela de urgência. Lei 13.982/2020.

Defesas Administrativas04/06/2022

Defesa administrativa - Cessação de auxílio-doença sem convocação pelo INSS - Medida Provisória 767/2017

Petições26/05/2020

Petição. Tutela provisória. Perícia suspensa em virtude do COVID-19. Lei 13.982/2020.

Petições Iniciais28/09/2020

Petição Inicial. Auxílio Emergencial. Lei 13.982/2020.

Petições Iniciais24/03/2020

Petição Inicial de concessão de benefício assistencial à pessoa com deficiência. Lei nº 13.981/2020. Renda per capta inferior a 1/2 (meio) salário mínimo.

Recurso Inominado13/10/2020

Recurso inominado. Seguro desemprego. Inexistência de prazo legal para o requerimento do benefício.

Requerimento Administrativo24/08/2020

Requerimento administrativo. Pensão especial. Criança com síndrome congênita do zika vírus

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