Embargos de Declaração15/02/2022
Pesquisando petições previdenciárias sobre 'solicitacao para sanar omissao e garantir pedido de prorrogacao'.
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- Salário maternidade
- Auxilio reclusão
Embargos de Declaração02/01/2019
Embargos de declaração - decisão concedeu auxílio-acidente ao invés de auxílio-doença acidentário
Embargos de Declaração22/01/2019
Embargos - Auxílio-doença - Omissão - Acórdão não analisou pedido de nova perícia
Embargos de Declaração05/10/2021
Embargos de declaração. Omissão. Tribunal deixou de se manifestar sobre decisão que garantiu perícia presencial.
Embargos de Declaração17/01/2019
Embargos de declaração - não aplicação, no caso concreto, da regra de cessação do auxílio-doença em 120 dias
Embargos de Declaração23/09/2022
Embargos de declaração. Aposentadoria por Idade. Omissão. Contribuição paga em dia pelo plano trimestral conta para carência.
Recurso Inominado26/10/2020