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Pesquisando petições previdenciárias sobre 'suspensao do processo devido a revisao do tema 692 do stj'.

Filtros rápidos

tipo de benefício

Pesquise também jurisprudência previdenciária sobre "suspensao do processo devido a revisao do tema 692 do stj"

Petições11/05/2020

Petição de sobrestamento. Tema 692/STJ. Devolução de valores recebidos de boa-fé. Decisão judicial revogada

Recurso Inominado24/05/2024

Recurso Inominado. Revisão da Vida Toda. Improcedência. Ausência de decisão definitiva Tema 1102. Sobrestamento.

Petições08/07/2021

Pedido de reconsideração. Levantamento da suspensão. Tema 1.031 STJ. Vigilante antes de 1995.

Petições05/06/2023

Petição Inicial. Revisão da Vida Toda. Aposentadoria Por Tempo de Contribuição.

Petições10/09/2019

Pedido de sobrestamento - revisão do FGTS - suspensão do processo - ADI 5090

Petições11/05/2020

Petição de sobrestamento. Tema 979/STJ. Devolução de valores de benefício recebidos de boa-fé. Erro administrativo do INSS.

Agravo de Instrumento04/07/2023

Agravo de Instrumento. Revisão da Vida Toda. Indeferimento de Tutela de Evidência.

Petições05/02/2020

Petição. Impossibilidade de devolução dos valores percebidos a título de tutela provisória posteriormente revogada.

Petições10/06/2024

Petição. Requerimento de prosseguimento do processo. Levantamento da suspensão. Art. 1.037, § 9º do CPC

Embargos de Declaração01/06/2023

de Declaração. Revisão de aposentadoria. Omissão. Juízo não se manifestou sobre a suspensão da prescrição durante o trâmite do processo administrativo

Petições Iniciais31/08/2022

Inicial - Revisão do artigo 29, II, da Lei 8.213/91 - Pagamento imediato dos valores atrasados - não ocorrência de prescrição

Petições Iniciais22/12/2020

Mandado de Segurança. Pensão por morte. Suspensão indevida do benefício após atualização cadastral administrativa. Decadência do ato de revisão.

Agravo de Instrumento18/08/2021

Agravo de instrumento. Tema 1.070 STJ. Atividades concomitantes. Soma de salários. Levantamento da suspensão.

Manifestações10/05/2021

Manifestação. Resposta aos embargos do INSS. Pedido de suspensão. Tema 998 STJ e 1107 STF. Tribunal.

Petições15/12/2022

Pedido de reconsideração. Suspensão do processo. Sobrestamento. Tema repetitivo 995. Superior Tribunal de Justiça. Reafirmação da DER. Procedimento administrativo e não judicial.

Réplicas22/06/2023

Réplica. Revisão da Vida Toda. Tema 1.102, STF. Manutenção da gratuidade da justiça já deferida.

Contrarrazões13/06/2023

Contrarrazões. Recurso de Apelação. Vida Toda

Petições Iniciais15/03/2021

Petição inicial. Mandado de segurança. Acúmulo de benefícios. Decadência.

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