Embargos de Declaração23/09/2022
Pesquisando petições previdenciárias sobre 'tempestividade das contribuicoes'.
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- Aposentadoria por invalidez
- Auxilio doença
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- Assistencial
- Pensão por morte
- Salário maternidade
- Auxilio reclusão
Contrarrazões30/01/2019
Contrarrazões. Recurso inominado. Aposentadoria por tempo de contribuição. Aluno-aprendiz
Agravo de Instrumento21/04/2021
Agravo de Instrumento. Decisão equivocada de sobrestamento. Tema 1.083 do STJ
Requerimento Administrativo22/09/2022
Requerimento administrativo. Acerto de contribuições em atraso mediante indenização. Contribuinte individual. Comprovação da atividade
Requerimento Administrativo31/08/2022
Requerimento - Restituição de contribuições previdenciárias - segurada do RPPS que contribuiu para o RGPS sem exercer atividade no setor privado
Embargos de Declaração04/06/2022
Embargos de declaração administrativos. INSS não analisou pedido de indenização de recolhimentos como contribuinte individual.
Agravo de Instrumento04/06/2022
Agravo de instrumento. Mandado de segurança. Cumprimento de sentença. Revisão do ato de indeferimento.
Agravo de Instrumento19/03/2019
Agravo de Instrumento - Decisão que indefere gratuidade da justiça (AJG)
Agravo de Instrumento18/08/2021
Agravo de instrumento. Tema 1.070 STJ. Atividades concomitantes. Soma de salários. Levantamento da suspensão.
Agravo de Instrumento04/06/2022
Agravo de instrumento. Aposentadoria Especial. Tema 709 STF. Afastamento.
Agravo de Instrumento30/09/2022
Agravo de instrumento - Tutela de urgência não concedida - Restabelecimento auxílio-doença acidentário
Agravo de Instrumento13/07/2022