Petições Iniciais30/12/2021
Veja maisPesquisando petições previdenciárias sobre 'varredor de rua'.
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Requerimento Administrativo01/05/2023
Veja maisRequerimento administrativo . Aposentadoria por tempo de contribuição. Atividade especial. Gari. Coletor de lixo
Petições Iniciais31/03/2022
Veja maisPetição Inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Conversão de atividade especial. Coletor de lixo. Gari.
Contrarrazões29/05/2019
Veja maisContrarrazões à apelação. Revisão. Aposentadoria por tempo de contribuição. Mecânico. Contribuinte Individual
Petições Iniciais19/02/2021
Veja maisMandado de segurança. Aposentadoria por incapacidade permanente. Demora injustificada na implantação do acréscimo de 25% no benefício.
Petições20/03/2019
Veja maisPetição de habilitação de sucessores
Recursos Administrativos22/08/2022
Veja maisRecurso administrativo - Pensão por morte - Óbito do filho - Dependência econômica genitora
Petições Iniciais03/05/2019
Veja maisPetição inicial de concessão de pensão por morte de ex-cônjuge - Requerente dispensou alimentos quando do divórcio - óbito do segurado na vigência da MP 664-2014
Petições Iniciais30/12/2020
Veja maisPetição inicial. Mandado de Segurança. Benefício Assistencial (BPC/LOAS). Suspensão do benefício por falta de atualização do CadÚnico sem prévia notificação para regularização.
Petições Iniciais27/04/2023
Veja maisMandado de Segurança. Impossibilidade de pedido de prorrogação. Tempo insuficiente
Recursos Administrativos13/09/2022
Veja maisRecurso especial administrativo. CAJ. Pensão por morte. Óbito do filho. Dependência econômica da genitora.
Requerimento Administrativo16/12/2022
Veja maisRequerimento administrativo. Pensão por Morte. Reversão do valor da cota-parte de um dos dependentes em favor do dependente remanescente.
Réplicas03/04/2020
Veja maisRéplica. Pensão por morte de companheiro. União estável. Pedido de audiência de instrução e julgamento.
Petições Iniciais03/01/2022
Veja maisMandado de Segurança com pedido liminar. Pensão por morte. INSS cessou o benefício mesmo considerando a regularidade na manutenção. Decadência administrativa para revisão.
Petições Iniciais22/12/2020
Veja maisMandado de Segurança. Pensão por morte. Suspensão indevida do benefício após atualização cadastral administrativa. Decadência do ato de revisão.
Petições Iniciais08/07/2021
Veja maisMandado de Segurança. Demora na análise de pedido administrativo. Competência do foro do domicílio do Autor
Petições Iniciais03/01/2022
Veja maisMandado de Segurança. INSS cessou Benefício Assistencial mesmo constatando a regularidade na manutenção.
Petições Iniciais31/03/2021
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