Fernanda dos Santos Rodrigues Silva

Entenda se é possível a indenização por danos morais em razão da demora excessiva do INSS para a concessão ou implantação de benefícios.

Você sabe o que é o boia-fria? Esse costuma ser o nome utilizado para designar o trabalhador rural informal, como diarista, safrista etc. Geralmente, o boia-fria não possui vínculo empregatício anotado em sua carteira e presta serviços rurais para mais de uma pessoa. No entanto, diante da informalidade, muitas vezes torna-se difícil obter provas materiaisLeia mais

Para quem não tem familiaridade com o termo, o CNIS nada mais é do que a sigla para “Cadastro Nacional de Informações Sociais“. Leia também: CNIS do INSS: o que é, para que serve, como obter e como entender? Ele pode ser obtido por meio do site Meu INSS e se trata de um extratoLeia mais

Primeiramente, é sempre bom lembrar que o auxílio-reclusão não é um benefício destinado aos presos. Pelo contrário, trata-se de um benefício destinado aos seus dependentes, como cônjuge ou filhos, que ficam desamparados na ausência do provedor da família. Além disso, somente os dependentes de segurados presos enquadrados como baixa renda é que poderão ter direitoLeia mais

Provavelmente você já deve ter ouvido falar no famoso “limbo previdenciário”. Assim como o nome, trata-se de uma situação complexa e prejudicial ao segurado. Isso porque, durante o período do limbo previdenciário, o trabalhador não recebe suporte nem da empresa e nem do INSS, mesmo estando incapaz. No texto de hoje, entenderemos melhor o queLeia mais

Entenda os requisitos para o benefício de auxílio-reclusão do INSS em 2021.

Dentre o rol de beneficiários da pensão por morte, está o dependente com deficiência intelectual ou mental ou com deficiência grave. Todavia, em se tratando de pessoa com deficiência, o exercício de atividade laboral permite a percepção de sua cota na pensão por morte? É sobre isso que vamos tratar no texto de hoje.  Leia mais

Antes que você me pergunte, sim, as nomenclaturas do auxílio-doença e da aposentadoria por invalidez mudaram. Eles são agora o auxílio por incapacidade temporária e a aposentadoria por incapacidade permanente, respectivamente. A nova terminologia é bem mais adequada à realidade de cada benefício, todavia, poucas pessoas já conhecem os novos nomes. Em razão disso, meLeia mais

Você conhece o benefício do salário-família? Com o objetivo de auxiliar empregados de baixa renda, de acordo com o número de dependentes, a sua solicitação, em regra, é feita diretamente na empresa. Assim, no texto de hoje entenderemos melhor quais são seus requisitos. Leia também: Auxílio-inclusão: o que é, qual o valor e quem temLeia mais

Para serem computados como tempo de contribuição, a aposentadoria por invalidez e o auxílio-doença precisam ser intercalados com contribuições. Isso provavelmente você já sabia. Todavia, a aposentadoria por invalidez – ou por incapacidade permanente, como é o novo nome – apresenta uma peculiaridade: as chamadas mensalidades de recuperação após a cessação do benefício. Nesse caso,Leia mais