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Direito previdenciário e direito trabalhista são duas áreas de estudo que costumam conversar bastante entre si. Uma das principais interações entre essas duas áreas para o Advogado Previdenciarista são as possíveis revisões de aposentadoria decorrentes de decisão em reclamatória trabalhista. Nesse sentido, elencamos neste blog as principais revisões sobre o tema que você não podeLeia mais

A necessidade de prévio requerimento administrativo em matéria previdenciária sempre é um tema que gera confusão. Mesmo com o julgamento do Tema 350, do STF, ainda é comum aquele questionamento de se é possível ajuizar a ação diretamente ou se temos que provocar a via administrativa. Pensando nisso, o blog de hoje é o guiaLeia mais

Infelizmente, não é incomum a necessidade de restituição de contribuições previdenciárias de forma indevida. Seja por meio do pagamento de contribuições acima do teto da Previdência, seja por servidores públicos que contribuem para o Regime Geral como facultativos, inúmeros são os motivos que podem levar o segurado a recolher mais do que devia (ou oLeia mais

Desde que a Lei 13.457/2017 criou o instituto da alta programada, é necessário que o segurado realize o pedido de prorrogação (PP) do auxílio-doença em até 15 dias antes da sua cessação caso entenda que ele deve ser estendido. Todavia, muitas vezes, por descuido ou outra razão, o segurado acaba deixando de requerer o PPLeia mais

A prova de vida é o ato pelo qual os segurados precisam comparecer ao INSS anualmente para continuar recebendo os valores de seus benefícios. Todavia, desde o início da pandemia esse procedimento se encontrava suspenso, sendo que apenas recentemente o INSS iniciou o projeto-piloto da chamada “prova de vida digital”. Assim, o blog de hojeLeia mais

Realizar a declaração do Imposto de Renda sempre gera muitas dúvidas. Por isso, o blog de hoje é voltado a esclarecer as dúvidas acerca da isenção do IR para pessoas com doenças graves. Confira também: Isenção e cálculo de imposto de renda para aposentados e pensionistas idosos   Sumário Isenção do imposto de renda paraLeia mais

O BPC/LOAS, ou benefício assistencial, é um benefício importantíssimo para atender um grupo especialmente vulnerável da população. Todavia, para ter acesso a esse direito é necessário reunir os documentos certos para a sua concessão perante o INSS. Pensando nisso, o blog de hoje tem o objetivo de “descomplicar” esse benefício, trazendo desde quem tem direitoLeia mais

A pergunta de hoje não costuma ser frequente. Mas a pessoa com deficiência que trabalhou mesmo sem condições tem direito a receber benefício assistencial no período? Para ilustrar o caso, imagine-se a seguinte situação: Maria, uma pessoa com deficiência e também incapaz, entra com pedido de benefício assistencial, que é negado pelo INSS. Após algumLeia mais

Você sabe quais são as regras e como pedir o seguro desemprego? No blog de hoje, traremos um guia prático de como solicitar esse benefício tão importante para os trabalhadores que saíram do emprego recentemente. Assim, você verá nesse blog: O que é? Quem tem direito? Quais os requisitos para receber o seguro desemprego? QuantasLeia mais

Não é incomum que o contribuinte individual tenha que realizar a indenização de contribuições em atraso. Saiba quando o segurado pode pagar o INSS em atraso De fato, várias são as causas que podem levar o segurado a não recolher para o INSS durante um determinado período, e só poder fazê-lo mais tarde. Nesse caso,Leia mais