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      • Mulher pode utilizar documentação em nome do marido para comprovar atividade rural?
        22 junho, 2022
        0

        Mulher pode utilizar documentação em nome do marido para comprovar atividade rural?

      • Auxílio-reclusão: meses sem contribuição entram no cálculo da média de renda?
        21 junho, 2022
        1

        Auxílio-reclusão: meses sem contribuição entram no cálculo da média de renda?

      • Reconhecimento da atividade especial como médico no Exército
        20 junho, 2022
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        Reconhecimento da atividade especial como médico no Exército

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      • INSS deve arcar com os custos de próteses para perna de segurado
        24 junho, 2022
        0

        INSS deve arcar com os custos de próteses para segurado

      • TRF4: Mais de R$413 milhões em RPVs serão liberados com procedimentos especiais
        24 junho, 2022
        0

        TRF4: Mais de R$413 milhões em RPVs serão liberados com procedimentos especiais

      • Agente comunitário de saúde tem direito à aposentadoria especial
        23 junho, 2022
        0

        Agente comunitário de saúde tem direito ao benefício da aposentadoria especial

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Fernanda dos Santos Rodrigues Silva

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Fernanda dos Santos Rodrigues Silva

Advogada (OAB/RS 115.248). Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Graduada em Direito também pela UFSM, tendo recebido diploma de Láurea Acadêmica, em virtude do elevado destaque no ensino, na pesquisa e na extensão durante o curso.

Textos de Fernanda dos Santos Rodrigues Silva

Preciso pagar perícia judicial em processo contra o INSS? Entenda

Preciso pagar perícia judicial em processo contra o INSS? Entenda

By Fernanda dos Santos Rodrigues Silva | Blog | 1 comentário | 25 novembro, 2021 | 0

Em excelente blog, o Dr. Yoshiaki Yamamoto já havia comentado aqui no Prev sobre o fim da gratuidade de perícia judicial em processos contra o INSS. Mas o que fazer agora que não há mais orçamento para as perícias dos segurados? O blog de hoje é para tratar sobre esse assunto.   Fim da gratuidadeLeia mais

E se o perito sugerir reabilitação profissional? Veja o que fazer

E se o perito sugerir reabilitação profissional? Veja o que fazer

By Fernanda dos Santos Rodrigues Silva | Blog | 2 comentários | 18 novembro, 2021 | 0

A reabilitação profissional serve para ajudar na reinserção do segurado que está incapaz para o trabalho ou da pessoa com deficiência.

TNU: segurado facultativo baixa renda não pode exercer trabalho informal

TNU: segurado facultativo baixa renda não pode exercer trabalho informal

By Fernanda dos Santos Rodrigues Silva | Blog | 0 comentários | 11 novembro, 2021 | 0

Segundo a TNU, essa categoria não permite o exercício de atividade remunerada, ainda que informal e de baixa expressão econômica.

Fungibilidade entre aposentadoria da pessoa com deficiência e benefícios por incapacidade

Fungibilidade entre aposentadoria da pessoa com deficiência e benefícios por incapacidade

By Fernanda dos Santos Rodrigues Silva | Blog | 0 comentários | 4 novembro, 2021 | 0

Entenda como utilizar o princípio da fungibilidade entre o benefício de aposentadoria da pessoa com deficiência e benefícios por incapacidade.

O que é direito adquirido em matéria previdenciária?

O que é direito adquirido em matéria previdenciária?

By Fernanda dos Santos Rodrigues Silva | Blog | 1 comentário | 28 outubro, 2021 | 0

Acesse o blog e descubra o que é direito adquirido em matéria previdenciária e seus fundamentos para a sua aplicação!

Concessão de pensão no caso de morte presumida? Entenda.

Concessão de pensão no caso de morte presumida? Entenda.

By Fernanda dos Santos Rodrigues Silva | Blog | 0 comentários | 21 outubro, 2021 | 1

A morte presumida, em resumo, ocorre quando a pessoa desaparece e não é possível encontrar o corpo para declarar o óbito. Assim, ao contrário da maioria dos casos, não há certidão de óbito para requerer o benefício de pensão por morte. Portanto, como requerer esse benefício em uma situação como essa?   Pensão por morteLeia mais

TNU: análise das condições sociais e pessoais para concessão de aposentadoria por invalidez

TNU: análise das condições sociais e pessoais para concessão de aposentadoria por invalidez

By Fernanda dos Santos Rodrigues Silva | Blog | 0 comentários | 19 outubro, 2021 | 3

Além da qualidade de segurado e carência, a concessão de aposentadoria por invalidez depende da demonstração da incapacidade total e permanente para o trabalho. Todavia, recentemente, a Turma Nacional de Uniformização julgou o Tema 274, que versa sobre a possibilidade de análise de outras variantes quando o perito aponta somente a incapacidade parcial do segurado,Leia mais

Dano moral integra o valor da causa? Entenda o julgamento em andamento no TRF4!

Dano moral integra o valor da causa? Entenda o julgamento em andamento no TRF4!

By Fernanda dos Santos Rodrigues Silva | Blog | 1 comentário | 7 outubro, 2021 | 0

De origem do TRF4, o IAC nº 50500136520204040000 visa definir se o valor do dano moral compõe o cálculo do valor da causa e em que extensão.

Pensão por morte por Covid-19 vitalícia para cônjuge ou companheiro? Entenda

Pensão por morte por Covid-19 vitalícia para cônjuge ou companheiro? Entenda

By Fernanda dos Santos Rodrigues Silva | Blog | 0 comentários | 30 setembro, 2021 | 0

A pandemia do Covid-19 já fez com que mais de meio milhão de famílias perdessem algum ente querido para a doença. Consequentemente, diversos segurados falecidos acabaram deixando para seus dependentes a possibilidade de requerer pensão por morte. O tempo de duração do benefício, porém, irá variar conforme o preenchimento de requisitos específicos. Nesse sentido, vocêLeia mais

Devolução de valores de boa-fé: qual a situação atual?

Devolução de valores recebidos de boa-fé: qual a situação atual?

By Fernanda dos Santos Rodrigues Silva | Blog | 0 comentários | 23 setembro, 2021 | 0

Dois temas no Superior Tribunal de Justiça discutem a necessidade de devolução de valores de boa-fé: o Tema 692 e o 979. Nesse sentido, o Dr. Yoshiaki Yamamoto já havia publicado um excelente blog sobre o tema aqui no Prev, abordando a situação de cada um. Todavia, de lá para cá, importantes mudanças ocorreram eLeia mais

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    O caso trata de um segurado que sofreu uma amputação transtibial bilateral (panturrilhas e pés) e necessita do uso de próteses para movimentação.

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    TRF4: Mais de R$413 milhões em RPVs serão liberados com procedimentos especiais

    O valor é destinado às RPVs autuadas no mês de maio de 2022 no TRF4, e estará disponível para os beneficiários a partir do dia 01/07.

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    Tema 286/TNU: possibilidade de complementação das contribuições do segurado facultativo pós-óbito

    O Tema 286 da TNU dispõe sobre possibilidade de complementação das contribuições do segurado facultativo pós-óbito. Entenda!

    24 junho, 2022
  • Agente comunitário de saúde tem direito à aposentadoria especial

    Agente comunitário de saúde tem direito ao benefício da aposentadoria especial

    Os trabalhadores atuam na prevenção de doenças e na promoção da saúde, mediante ações domiciliares ou comunitárias, individuais ou coletivas.

    23 junho, 2022
  • TRF1: Pintor tem auxílio-doença convertido em aposentadoria por invalidez

    TRF1: Pintor tem auxílio-doença convertido em aposentadoria por invalidez

    O caso do TRF1 trata de um pintor de 61 anos, acometido de doença em coluna lombar, que recebeu o auxílio-doença até 2016, quando foi cessado pelo INSS.

    23 junho, 2022

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