TRF4 define o prazo de 20 dias para INSS pagar o BPC/LOAS de idosa
A idosa solicitou o BPC/LOAS porque não estava conseguindo garantir o próprio sustento, nem comprar as medicações necessárias.
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A idosa solicitou o BPC/LOAS porque não estava conseguindo garantir o próprio sustento, nem comprar as medicações necessárias.
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A perícia concluiu que a segurada está temporariamente incapaz para o trabalho, devido ao tratamento contínuo para o câncer de mama.
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O valor trata das RPVs autuadas no mês de abril de 2023 e que estão disponíveis para saque pelos beneficiários desde o dia 31 de maio.
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Para se tornar ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin precisa conquistar o voto de pelo menos 41 dos 81 senadores.
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O valor é destinado às RPVs autuadas no mês de abril de 2023 no TRF4 e estará disponível para saque a partir do dia 6 de junho.
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O TRF4 entende que não é possível a reabilitação ou reintegração profissional do segurado, cabendo a concessão da Aposentadoria por Invalidez.
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De acordo com o TRF5, cerca de 35 mil beneficiários receberão os pagamentos dentro do limite máximo de 180 salários mínimos.
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Após analisar o preenchimento dos requisitos previstos em lei, o TRF1 garantiu a concessão da pensão por morte à viúva do trabalhador rural.
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O TRF4 garantiu a concessão do BPC/LOAS desde o primeiro pedido administrativo, em 2004, e o INSS deve iniciar os pagamentos em 45 dias.
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A segurada comprovou o trabalho rural em regime de economia familiar antes do nascimento do filho, tendo direito ao Salário-Maternidade!
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