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        20 abril, 2021
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        Dependente de quem recebia BPC/LOAS pode ter direito à pensão por morte?

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        20 abril, 2021
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        SEGURO DESEMPREGO: Caixa começa a pagar o benefício em conta poupança social digital

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        19 abril, 2021
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        PL 206/21: Síndrome de Tourette poderá ser considerada deficiência para fins legais

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Matheus Azzulin

Home Articles posted by Matheus Azzulin
Matheus Azzulin

Advogado (OAB/RS 111.736). Pós-Graduando em Direito Processual Civil pela Universidade Franciscana (UFN). Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Franciscano (UNIFRA).

Textos de Matheus Azzulin

Processos previdenciários: despacho que ordena citação interrompe a prescrição

Processos previdenciários: despacho que ordena citação interrompe a prescrição

By Matheus Azzulin | Colunistas | 2 comentários | 16 abril, 2021 | 0

Olá! Na coluna de hoje vou tratar de um tema bem específico, mas que certamente acenderá uma luz para novas possibilidades. Vou tomar a liberdade de dizer a vocês que o tema de hoje foi objeto de um processo em que atuo durando anos, e tive uma vitória muito importante no TRF  da 4ª Região,Leia mais

Tempo de contribuição no INSS: quanto mais melhor!

RPV ou Precatório? Entenda a individualização de créditos para titulares diferentes

By Matheus Azzulin | Colunistas | 4 comentários | 9 abril, 2021 | 0

Texto sobre a individualização de créditos referente a herdeiros sucessores processuais para fins de expedição de RPV, mesmo quando o valor original do autor falecido era passível de expedição de precatório.

INSS publica portaria sobre o cômputo do período de incapacidade do segurado para fins de carência

Benefício por incapacidade: incapacidade do segurado facultativo do lar

By Matheus Azzulin | Colunistas | 6 comentários | 2 abril, 2021 | 0

Olá! Como vocês estão? Hoje venho falar sobre um ponto controverso quanto ao benefício de auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença). O art. 59 da Lei nº 8.213/91 prevê a concessão de auxílio-doença em favor do segurado que apresentar incapacidade para o seu trabalho ou para a sua atividade habitual por mais de 15 diasLeia mais

6 dicas para obter sucesso em processos de benefício assistencial

Benefício assistencial (BPC): pensão alimentícia compõe a renda familiar?

By Matheus Azzulin | Colunistas | 4 comentários | 25 março, 2021 | 0

Olá, pessoal! Tudo bem com vocês? Hoje vou falar especificamente sobre o critério socioeconômico do Benefício Assistencial (BPC). Leia também: Benefício Assistencial (BPC): exclusão do benefício de valor mínimo recebido por alguém da mesma família Benefício Assistencial e pensão alimentícia? Não são raras as famílias em que um integrante recebe pensão alimentícia, seja em favorLeia mais

calendario datas conversão de tempo especial

Prorrogação da qualidade de segurado ao contribuinte individual sem trabalho

By Matheus Azzulin | Colunistas | 2 comentários | 19 março, 2021 | 0

Olá, pessoal! Como vocês estão? A coluna de hoje é a respeito de uma dúvida muito comum: Contribuinte individual: prorrogação pelo desemprego De acordo com o art. 15, II, § 2º da Lei nº 8.213/91, o segurado desempregado terá o período de praça prorrogado por mais doze meses: Art. 15. Mantém a qualidade de segurado,Leia mais

Ação de benefício por incapacidade: procure indeferimentos antigos!

Ação de benefício por incapacidade: procure indeferimentos antigos!

By Matheus Azzulin | Colunistas | 3 comentários | 12 março, 2021 | 0

Olá, pessoal! Espero que vocês estejam bem! Na coluna de hoje venho dar algumas dicas importantes para os(as) colegas. Confiram a existência de indeferimentos antigos Sabemos que, na seara dos benefícios por incapacidade ao trabalho, o fato gerador é a própria incapacidade. É na data de início da incapacidade (DII) que será analisado o preenchimentoLeia mais

Entenda como utilizar a avaliação social e pericial conjunta do INSS em processos assistenciais

Aposentado por invalidez pode ser convocado para perícia médica?

By Matheus Azzulin | Colunistas | 4 comentários | 5 março, 2021 | 1

Olá, pessoal! Tudo bem por aí? Na coluna de hoje vou falar sobre a perícia médica revisional do aposentado por invalidez. Aposentadoria por invalidez e exame médico revisional De acordo o § 4º do art. 43 da Lei de Benefícios (Lei nº 8.213/91), o aposentado por invalidez poderá ser convocado a qualquer tempo para aLeia mais

GPS

Contribuinte individual: passo a passo para emitir a Guia de Previdência Social (GPS)

By Matheus Azzulin | Blog | 4 comentários | 26 fevereiro, 2021 | 0

Olá, pessoal! Tudo bem? Hoje vou mostrar para vocês um passo a passo para emitir a GPS de forma rápida para o contribuinte individual pessoa física. Filiação De acordo com a Lei nº 8.213/91, artigo 11, inciso V, alínea ‘h’, é segurado obrigatório da Previdência Social, na qualidade de contribuinte individual, a pessoa física queLeia mais

Tema 265/TNU: não há decadência para impugnar ato de indeferimento, cessação ou cancelamento de benefício previdenciário

Tema 265/TNU: não há decadência para impugnar ato de indeferimento, cessação ou cancelamento de benefício previdenciário

By Matheus Azzulin | Blog | 0 comentários | 19 fevereiro, 2021 | 0

Olá! Tudo bem com vocês? Em campo previdenciário, muito se fala em prescrição e decadência. Aqui no Prev, já escrevemos algumas matérias a respeito: Prescrição e decadência de benefícios previdenciários Prescrição contra menores de idade nos benefícios previdenciários Corre prescrição contra as pessoas com deficiência mental ou intelectual? No blog de hoje, vou tentar serLeia mais

Empregado doméstico pode receber auxíilio-acidente?

Empregado doméstico pode receber auxílio-acidente?

By Matheus Azzulin | Blog | 0 comentários | 12 fevereiro, 2021 | 0

Olá! Espero que vocês estejam bem! O auxílio-acidente é um benefício destinado àquelas pessoas que apresentam redução da capacidade ao trabalho, após terem sofrido algum tipo de acidente. Sua previsão está no art. 86 da Lei nº 8.213/91. Contudo, o auxílio-acidente não é devido a todas as modalidades de segurados da Previdência Social, infelizmente. Auxílio-acidenteLeia mais

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