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Olá, pessoal! Como estão? No primeiro dia deste ano, falei sobre as mudanças na pensão por morte para 2021. Leia também: Pensão por morte em 2021 Hoje, vou falar sobre a renda do Benefício Assistencial (BPC) em 2021, e apontar as mudanças no critério ocorridas em 2020. No ano de 2020, presenciamos a bagunça noLeia mais

Olá, pessoal! Na coluna de hoje serei breve, mas nela contém um assunto interessante para nós advogados (e advogadas): os honorários de sucumbência! Nossa equipe já abordou aqui no Prev essa temática, e convido você a prestigiar algumas matérias: Tema 1.059 do STJ: Majoração dos honorários contra o INSS Honorários no cumprimento de sentença contraLeia mais

Oi! Tudo bem com vocês? No blog de hoje eu vou falar quais são os requisitos para obter pensão por morte para os óbitos ocorridos a partir de 1º de Janeiro de 2021. Antes de iniciar, lembro vocês que o fato gerador da pensão por morte é o óbito do segurado. A legislação aplicável é aquelaLeia mais

Olá! Como vocês estão na tarde de Natal? Hoje volto a falar sobre o benefício de pensão por morte. Leia também: Corre prescrição contra as pessoas com deficiência mental ou intelectual? O art. 74 da Lei nº 8.213/91 estabelece o termo inicial do benefício: Art. 74. A pensão por morte será devida ao conjunto dosLeia mais

Olá! Mês passado, comentei a decisão da TNU no julgamento do Tema 246. Convido você a ler aquela matéria: Tema 246: TNU decide sobre termo final do auxílio-doença No texto de hoje busco propor solução à uma hipótese bastante comum: Prazo de recuperação terminou antes da sentença. E agora? Não são raros os casos emLeia mais

Olá, pessoal! Espero que vocês estejam bem! O blog de hoje trata de uma situação bem comum em campo previdenciário. Não é raro que o postulante, autor da ação judicial, venha a óbito no curso da demanda, sobretudo em se tratando de pessoa idosa e/ou doente. Infelizmente, já me deparei com esta situação diversas vezes.Leia mais

Olá, pessoal! Vocês estão bem? Hoje falarei sobre o grupo de segurados mais humilde da previdência social. Estou falando dos contribuintes facultativos de baixa renda, os quais vertem contribuições sob a alíquota reduzida de 5% do salário mínimo. Com muita propriedade, a colega Luna Schmitz esclareceu quais são os requisitos que viabilizam o pagamento. ALeia mais

Olá! Como vocês estão? Nos processos de concessão e restabelecimento de auxílio-doença, existe muita controvérsia a respeito de qual será o termo final do benefício. O prazo de recuperação conta a partir da perícia ou da implantação? Em princípio, alguns magistrados entendem que o prazo de recuperação da capacidade laboral estimado pelo Perito Judicial deveLeia mais

Olá! Tudo bem, pessoal? O tema de hoje é bastante controverso e divide muitas opiniões. Antes de começar, preciso que vocês lembrem de um ponto importante… Não existe prescrição do fundo de direito Em se tratando de concessão de benefício previdenciário, não há prescrição do direito em si, apenas das parcelas não reclamadas no momentoLeia mais

Olá, pessoal! Sabemos que o cônjuge e o companheiro são dependentes do segurado, para fins do benefício de pensão por morte. A previsão está no artigo 16, inciso I da Lei nº 8.213/91. Isto pode não ser novidade para você que está lendo este texto (e prestigiando o nosso trabalho). Mas eu vou pedir suaLeia mais