Entenda quando é exigido início de prova material para demonstração de união estável e dependência econômica nos casos de Pensão por Morte.
Matheus Azzulin
Advogado (OAB/RS 111.736). Pós-Graduando em Direito Processual Civil pela Universidade Franciscana (UFN). Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Franciscano (UNIFRA).
Textos de Matheus Azzulin
Entenda se beneficiários de auxílio por incapacidade temporária ou aposentadoria por incapacidade permanente podem viajar!
Entenda se é necessário instruir o recurso de Agravo de Instrumento com os documentos e peças do processo principal.
Olá, pessoal! No último dia do ano, venho responder uma dúvida bastante comum entre os(as) segurados(as). É natural que muitos(as) segurados(as) do INSS continuem trabalhando após dar entrada no requerimento administrativo de aposentadoria. Afinal, a rapidez na conclusão do processo administrativo de aposentadoria é exceção. A maioria dos pedidos leva meses para chegar à decisão,Leia mais
Texto que trata da competência territorial de Mandado de Segurança em matéria previdenciária
INSS permite que a complementação das contribuições previdenciárias seja solicitada de forma remota, pelo canal 135.
Você já ouviu falar na PERÍCIA IN LOCO? Esse é um procedimento pouco conhecido em matéria previdenciária. Acesse o blog e entenda!
Será que quem recebe auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e auxílio-acidente pode trabalhar? Leia o texto e entenda!
Recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça quanto à prescrição e decadência em direito previdenciário geram preocupação.
Entenda se a Criança/Adolescente que apresenta algum tipo de deficiência pode receber o Benefício Assistencial (BPC/LOAS).
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