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      • Recurso Administrativo no Decreto 3.048/99 após a Reforma da Previdência
        1 julho, 2022
        0

        Liminar indeferida no JEF: como recorrer?

      • Aposentadoria especial do açougueiro
        29 junho, 2022
        1

        Aposentadoria especial do açougueiro

      • Tema 219 da TNU: Tempo rural antes dos 12 anos é válido. Porém, cuidado!
        28 junho, 2022
        1

        Tema 219 da TNU: Tempo rural antes dos 12 anos é válido. Porém, cuidado!

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      • Comissão aprova crédito especial de R$ 313 milhões para pagar peritos do INSS
        1 julho, 2022
        0

        Comissão aprova crédito especial de R$ 313 milhões para pagar peritos do INSS

      • INSS deve restabelecer auxílio-doença de segurada com visão subnormal
        1 julho, 2022
        0

        INSS deve restabelecer auxílio-doença de segurada com visão subnormal

      • Câmara aprova MP que permite crédito consignado para beneficiários do BPC/LOAS e Auxílio Brasil
        30 junho, 2022
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        Câmara aprova MP que permite crédito consignado para beneficiários do BPC/LOAS e Auxílio-Brasil

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Matheus Azzulin

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Matheus Azzulin

Advogado (OAB/RS 111.736). Pós-Graduando em Direito Processual Civil pela Universidade Franciscana (UFN). Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Franciscano (UNIFRA).

Textos de Matheus Azzulin

Recurso Administrativo no Decreto 3.048/99 após a Reforma da Previdência

Liminar indeferida no JEF: como recorrer?

By Matheus Azzulin | Blog | 0 comentários | 1 julho, 2022 | 0

Entenda o que fazer em casos de indeferimento de pedido liminar nos Juizados Especiais Federais

Tema 286/TNU: possibilidade de complementação das contribuições do segurado facultativo pós-óbito

Tema 286/TNU: possibilidade de complementação das contribuições do segurado facultativo pós-óbito

By Matheus Azzulin | Colunistas | 0 comentários | 24 junho, 2022 | 0

O Tema 286 da TNU dispõe sobre possibilidade de complementação das contribuições do segurado facultativo pós-óbito. Entenda!

Segurado facultativo e IN 128/2022: técnica para aumentar o período de graça

Segurado facultativo e IN 128/2022: técnica para aumentar o período de graça

By Matheus Azzulin | Blog | 0 comentários | 17 junho, 2022 | 0

Você sabia que a IN 128/2022 apresenta uma técnica para aumentar o período de graça do segurado facultativo? Acesse e descubra!

Revisão da Vida Toda: STF decide pela validade do voto de Ministro posteriormente aposentado

REVISÃO DA VIDA TODA: STF decide pela validade do voto de Ministro posteriormente aposentado

By Matheus Azzulin | Colunistas | 2 comentários | 10 junho, 2022 | 0

Essa alteração pode impactar o julgamento da Revisão da Vida Toda, interrompido em plenário virtual devido ao pedido de destaque do ministro Nunes Marques.

Invalidez temporária também dá direito à pensão por morte?

Invalidez temporária também dá direito à pensão por morte?

By Matheus Azzulin | Colunistas | 0 comentários | 3 junho, 2022 | 0

A Lei de Benefícios prevê a possibilidade da concessão da pensão por morte ao filho maior inválido, em casos de invalidez temporária. Entenda!

Tema 692/STJ: Devolução de benefício recebido em tutela antecipada

Tema 692/STJ: Devolução de benefício recebido em tutela antecipada

By Matheus Azzulin | Colunistas | 0 comentários | 27 maio, 2022 | 0

A expectativa para a mudança da tese no Tema 692/STJ era grande, pois a repercussão seria favorável aos segurados, mas não houve mudança.

Tema 277/TNU: Necessidade de pedido de prorrogação, recurso administrativo ou pedido de reconsideração

Tema 277/TNU: Necessidade de pedido de prorrogação, recurso administrativo ou pedido de reconsideração

By Matheus Azzulin | Blog | 0 comentários | 20 maio, 2022 | 0

Em Março de 2022, a TNU julgou o Tema 277, sobre a necessidade de pedido de prorrogação do auxílio doença. Acesse e descubra o resultado!

Filho menor pensionista que ficar inválido antes dos 21 anos terá benefício mantido

Filho menor pensionista que ficar inválido antes dos 21 anos terá benefício mantido

By Matheus Azzulin | Colunistas | 0 comentários | 13 maio, 2022 | 0

Você sabia que o filho menor pensionista inválido antes dos 21 anos pode manter o benefício? Essa é uma disposição interessante e pouco conhecida!

Preciso ratificar a apelação interposta na pendência de julgamento de embargos de declaração?

Preciso ratificar a apelação interposta na pendência de julgamento de embargos de declaração?

By Matheus Azzulin | Blog | 0 comentários | 6 maio, 2022 | 0

Será que existe a necessidade de ratificação do recurso de apelação interposto na pendência de julgamento de embargos de declaração?

Cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública: INSS pode impugnar o cálculo em qualquer momento?

Cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública: INSS pode impugnar o cálculo em qualquer momento?

By Matheus Azzulin | Colunistas | 0 comentários | 29 abril, 2022 | 0

Entenda se o INSS pode impugnar o cálculo em qualquer momento da fase processual de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública!

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Últimas notícias

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    Comissão aprova crédito especial de R$ 313 milhões para pagar peritos do INSS

    O projeto de lei para o pagamento dos peritos surge devido a Lei 14.331/22, que mudou as regras de honorários periciais nos processos que o INSS seja parte.

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    Liminar indeferida no JEF: como recorrer?

    Entenda o que fazer em casos de indeferimento de pedido liminar nos Juizados Especiais Federais

    1 julho, 2022
  • INSS deve restabelecer auxílio-doença de segurada com visão subnormal

    INSS deve restabelecer auxílio-doença de segurada com visão subnormal

    A auxiliar recebeu o auxílio-doença devido a infecções oftalmológicas, entre 2013 e 2019, quando o benefício foi cessado pelo INSS.

    1 julho, 2022
  • Câmara aprova MP que permite crédito consignado para beneficiários do BPC/LOAS e Auxílio Brasil

    Câmara aprova MP que permite crédito consignado para beneficiários do BPC/LOAS e Auxílio-Brasil

    A nova margem será de 40% ou 45% dependendo do enquadramento, e também permite o crédito consignado para beneficiários do Auxílio-Brasil e BPC/LOAS.

    30 junho, 2022
  • Revisão da Vida Toda tem mudança positiva para os segurados do INSS!

    Revisão da Vida Toda tem mudança positiva para os segurados do INSS!

    Essa alteração pode impactar o julgamento da Revisão da Vida Toda, interrompido em plenário virtual devido ao pedido de destaque do ministro Nunes Marques.

    30 junho, 2022

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