STF julga constitucional cálculo da pensão por morte após a Reforma da Previdência
O STF encerrou o julgamento da ADI 7051, declarando constitucionais as alterações no cálculo da pensão por morte promovidas pela Reforma da Previdência,
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Textos de Previdenciarista no Previdenciarista
Falecido que recebia BPC/LOAS pode deixar Pensão por Morte para dependente?
Entenda como é possível garantir a concessão da Pensão por Morte para os dependentes de quem recebia o Benefício Assistencial (BPC/LOAS).
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Segurado facultativo de baixa renda (INSS): é preciso inscrição no CadÚnico?
Entenda se o segurado facultativo de baixa renda do INSS precisa ser inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico)!
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Extrato para Imposto de Renda de aposentadoria e pensão do INSS, veja como obter!
Acompanhe o nosso passo a passo, demonstrando na prática, como obter o extrato de imposto de renda no sistema do Meu INSS!
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TRF3 decide: pessoa com visão monocular tem direito ao BPC/LOAS!
O TRF3 decidiu que a pessoa com visão monocular tem direito ao BPC/LOAS ainda que o laudo pericial indique ausência de incapacidade laboral.
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INSS apresenta recurso para suspender a Revisão da Vida Toda no STF
O último “episódio” dessa novela é os embargos de declaração apresentados pelo INSS para a suspensão da Revisão da Vida Toda no STF.
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Tempo de serviço rural no INSS: prova da atividade deve ser contemporânea!
Não basta saber quais documentos/provas apresentar para comprovar o tempo de serviço rural, é preciso cuidar da contemporaneidade das provas.
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Quem ganha mais que o salário mínimo, pode contribuir com 11% para o INSS?
O plano simplificado de contribuição para o INSS (alíquota de 11%) é um das opções mais utilizadas por segurados em todo o Brasil.
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Como solicitar isenção de custas e emolumentos no cartório?
Os custos e emolumentos podem ser uma dor de cabeça para quem não tem condições de pagá-los. Acesse o blog e entenda como solicita-los!
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Enquadramento do pescador como Atividade Especial, entenda!
Entenda como é possível enquadrar a atividade de Pescador como especial, perante ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)!
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