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STF agenda o julgamento da Revisão da Vida Toda para 25 de Fevereiro

Home Notícias STF agenda o julgamento da Revisão da Vida Toda para 25 de Fevereiro
0 comentários | Publicado em 14 de fevereiro de 2022 | Atualizado em 15 de fevereiro de 2022
STF agenda o julgamento da Revisão da Vida Toda para 25 de Fevereiro

O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou o retorno do julgamento da Revisão da Vida Toda para o plenário virtual.

A previsão é que o julgamento tenha início no dia 25 de fevereiro e termine por volta do dia 9 de março, devido ao feriado de Carnaval.

No dia 11 de junho de 2021, o Ministro Alexandre de Moraes fez um pedido de vista no julgamento do Tema 1.102, deixando a votação empatada em 5×5, e seu voto irá decidir o caso. O julgamento versa sobre a possibilidade de considerar todas as contribuições previdenciárias que o segurado tenha feito em sua vida profissional, incluindo as anteriores a julho de 1994.

No momento, os processos judiciais que versam sobre esse tema continuam sobrestados. Assim, é preciso esperar o voto faltante para ter o parecer final do julgamento.

Além disso, também é possível que os Ministros que já votaram alterem o seu voto após a decisão de Alexandre de Moraes.

A Revisão já encontra-se no calendário do plenário virtual do STF, nas Listas de Devoluções de Vistas.

  • STF suspende julgamento da Revisão da Vida Toda: devo ajuizar novos processos?

Quem votou a favor e quem votou contra?

Ao passo que o relator, Ministro Marco Aurélio, apresentou voto favorável à tese, o Ministro Nunes Marques iniciou voto divergente.

Dessa forma, seguiram o relator os ministros Edson Fachin, Carmen Lúcia, Rosa Weber e Ricardo Lewandowski.

Por outro lado, seguiram o voto divergente os ministros Dias Toffoli, Roberto Barroso, Gilmar Mendes e Luiz Fux.

Esse é o cenário atual da Revisão da Vida Toda no STF.

O que é a Revisão da Vida Toda?

A Revisão da Vida Toda é uma espécie de revisão que leva em conta todo período contributivo do segurado, ou seja, considera as contribuições previdenciárias anteriores a julho de 1994.

Dessa forma, tem direito à revisão os segurados que recebam ou tenham recebido benefícios previdenciários calculados com base na Lei 9.876/99 e que tenham contribuições previdenciárias anteriores a julho de 1994.

Assim, essa é uma tese que busca oportunizar ao segurado optar pela forma de cálculo permanente se esta for mais favorável.

Use o sistema do Prev para calcular a revisão da vida toda!

Você sabia que usando o sistema do Previdenciarista você consegue calcular a Revisão da Vida Toda rapidamente e de forma fácil? Então assista o vídeo e saiba como!

Por fim, confira modelos de petições:

Petição inicial. Inclusão de salários de contribuição anteriores à 07/1994

Quer sabe mais sobre o tópico? Então, leia também:

Revisão da vida toda e atividades concomitantes: faça as duas juntas!

Revisão da vida toda tem parecer favorável no STF

STF julgará Revisão da Vida Toda: o que fazer?

Quer se manter informado com as principais notícias no mundo do direito previdenciário? Então, não deixe de acessar o site do Previdenciarista!

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Laura Coelho

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