Conteúdo sobre: análise de concessão de benefício

A nova versão do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) foi divulgada via comunicado da Diretoria de Benefícios e Atendimento ao Cidadão do INSS.

A proposta assegura os atendimentos domiciliares de perícia médica e assistência para pessoas com deficiência em condição de extrema pobreza.

Na reunião, estiveram presentes o Ministro do Trabalho e Previdência e representantes do INSS e do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

Com base no atestado médico, a técnica não pode realizar atividades que exijam o uso de luvas ou a lavagem frequente das mãos, precisando do auxílio-doença.

Qual o foro competente escolher para ajuizar ações contra o INSS? Além do foro de domicílio do Autor, existe uma outra opção!

O Projeto de Lei 439/2022 busca estabelecer um apoio para que as vítimas, crianças e adolescentes, possam ter algum sustento próprio.

A medida vale para a aposentadoria da mulher no âmbito das Servidoras Públicas e para as seguradas no Regime Geral de Previdência Social.

A nova instrução normativa do INSS prevê reversão de cotas da pensão por morte para os óbitos ocorridos até 13/11/2019. Acesse e entenda!

Além da Instrução Normativa, o INSS informa que publicará novas portarias para regulamentar e facilitar o fluxo de trabalho dos servidores.

Além da Instrução Normativa, o INSS informa que publicará novas portarias para regulamentar e facilitar os fluxos de trabalho dos servidores.