O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) garantiu o restabelecimento do auxílio-doença para uma técnica em enfermagem com disidrose severa nas mãos.
O caso trata de uma técnica de enfermagem de UTI pediátrica, que teve o seu auxílio-doença cancelado pelo INSS. A segurada sofre de disidrose, uma doença de pele nas mãos. Ela solicitou o benefício quando começou a sofrer da enfermidade, por conta do contato com substâncias químicas. Com base no atestado médico, a técnica não pode realizar atividades que exijam o uso de luvas ou a lavagem frequente das mãos.
Em primeira instância, a técnica em enfermagem recorreu a 3ª Vara Federal de Blumenau, buscando o restabelecimento do benefício. No entanto, o pedido foi negado pois a perícia do INSS não indicava a incapacidade laboral. Assim, foi proposto que a técnica passasse por uma reabilitação profissional com atividades leves. Dessa forma, ela recorreu da decisão ao TRF4.
Ao analisar o caso, o TRF4 entendeu que a perícia do INSS poderia ser eliminado, visto que existiam provas que indicavam a incapacidade laboral, mesmo que sejam atestados de médicos particulares. Para o Tribunal, a técnica ainda dá direito à tutela antecipada, visto que a enfermidade a impede de exercer as atividades normais e de prover seu sustento.
Assim, o TRF4 decidiu que o INSS deverá restabelecer o auxílio-doença da técnica de enfermagem em até 30 dias.
Com informações do TRF4.
Quer sabe mais sobre o tópico? Então, acesse também:
- Conversão de auxílio-doença em aposentadoria por invalidez: como fazer?
- Posso trabalhar e receber auxílio doença ou aposentadoria por invalidez?
- Como solicitar Auxílio Doença e pedir prorrogação no INSS em 2020
Quer se manter informado com as principais notícias no mundo do direito previdenciário? Então, não deixe de acessar o site do Previdenciarista!
Prev Casos
Você é segurado e está nessa situação? Então, acesse o Prev Casos! Clique AQUI e responda um formulário rápido e prático. Em seguida um dos advogados do nosso banco de especialistas vai entrar em contato com você!
Você é ADVOGADO(A)? Então, receba novos casos no conforto de sua casa ou escritório: Clique aqui para conhecer o PREV CASOS
Diretório de Advogados
Você prefere escolher livremente um advogado de sua região? Então, basta acessar o nosso Diretório de Advogados. Clique AQUI. Assim, você encontra Advogados Previdenciaristas na sua região.
Comente abaixo