Conteúdo sobre: Contribuinte Individual

Olá! Espero que vocês estejam bem! No mês passado, escrevi sobre a prorrogação da qualidade de segurado ao contribuinte individual sem trabalho: Prorrogação da qualidade de segurado ao contribuinte individual sem trabalho Naquela matéria, expus minha opinião a respeito do tema e trouxe para vocês alguns importantes precedentes. Hoje, trago uma novidade! TNU julga representativo … Continue lendo “TNU: prorrogação da qualidade de segurado é aplicável ao contribuinte individual”

É bastante comum que segurados autônomos continuem contribuindo mesmo estando incapazes para o trabalho. Isso geralmente ocorre pelo receio de parar com as contribuições e perder o vínculo com o INSS. Todavia, é possível a restituição desses valores pagos? No blog de hoje, veremos que a Turma Regional de Uniformização da 4ª Região teve uma … Continue lendo “TRU-4: Contribuinte Individual tem direito à restituição dos recolhimentos feitos enquanto incapaz”

Recentemente, recebi um questionamento se haveria categoria específica ou previsão para aposentadoria dos religiosos e religiosas. Sem dúvidas, cada categoria guarda suas peculiaridades e com os(as) religiosos(as) não seria diferente. O sincretismo religioso que permeia a cultura no nosso país contribui para que existam inúmeras religiões e crenças. Consequentemente, são muitas as pessoas envolvidas nesse … Continue lendo “Aposentadoria dos religiosos”

Olá, pessoal! Como vocês estão? A coluna de hoje é a respeito de uma dúvida muito comum: Contribuinte individual: prorrogação pelo desemprego De acordo com o art. 15, II, § 2º da Lei nº 8.213/91, o segurado desempregado terá o período de praça prorrogado por mais doze meses: Art. 15. Mantém a qualidade de segurado, … Continue lendo “Prorrogação da qualidade de segurado ao contribuinte individual sem trabalho”

Olá, pessoal! Tudo bem? Hoje vou mostrar para vocês um passo a passo para emitir a GPS de forma rápida para o contribuinte individual pessoa física. Filiação De acordo com a Lei nº 8.213/91, artigo 11, inciso V, alínea ‘h’, é segurado obrigatório da Previdência Social, na qualidade de contribuinte individual, a pessoa física que … Continue lendo “Contribuinte individual: passo a passo para emitir a Guia de Previdência Social (GPS)”

Poucas pessoas sabem, mas a utilização de microfichas em processos administrativos de aposentadoria podem salvar a vida de um cliente. Isso porque nem sempre as pessoas guardam todos os documentos capazes de comprovar as suas contribuições ao INSS. E este, por sua vez, nem sempre tem todos os dados dos segurados atualizados. É aí que … Continue lendo “Microfichas no INSS: para que servem e como solicitar?”

A morte de um ente querido é certamente um momento turbulento. Nessa hora, a maioria dos dependentes necessita de um amparo financeiro, e a pensão por morte é o benefício do INSS que proporciona esse auxílio. Todavia, se o falecido era contribuinte individual (autônomo), até a Reforma da Previdência, se entendia que os dependentes não … Continue lendo “Complementação de contribuição depois do óbito e pensão por morte”

Não é incomum que o contribuinte individual tenha que realizar a indenização de contribuições em atraso. Saiba quando o segurado pode pagar o INSS em atraso De fato, várias são as causas que podem levar o segurado a não recolher para o INSS durante um determinado período, e só poder fazê-lo mais tarde. Nesse caso, … Continue lendo “Indenização de contribuições em atraso do contribuinte individual no Decreto 3.048/99 após a Reforma da Previdência”

Logo que a Reforma da Previdência (EC 103/2019) foi promulgada, uma das principais dúvidas foi a utilização das contribuições pagas ao INSS pelo plano simplificado. Muitos contribuintes individuais (autônomos) e facultativos aderem a este plano tendo em vista o seu custo reduzido. Contudo, com a Reforma muitas perguntas surgiram, e neste post iremos tirar todas … Continue lendo “Contribuição do plano simplificado do INSS (alíquota 11%) após a Reforma da Previdência”

O recolhimento de contribuições é condição necessária para ter acesso aos benefícios da Previdência Social. Em alguns casos, o próprio segurado é responsável por efetuá-lo. Todavia, no caso do segurado empregado e do prestador de serviço à pessoa jurídica, a responsabilidade pelo pagamento das contribuições é da empresa contratante. Mas o que fazer se a … Continue lendo “Presunção de recolhimento das contribuições do segurado empregado e prestador de serviços”