Conforme já noticiado aqui no Prev, o valor do salário mínimo aumentou, de R$ 1.045,00 para R$ 1.100,00 em 2021. E com a alteração, o atual teto previdenciário de benefícios do INSS também sofre mudanças. Agora, o novo teto previdenciário possui projeção para R$ 6.351,00. O chamado INPC, Índice Nacional de Preços ao Consumidor, que … Continue lendo “Novo teto previdenciário em 2021”
Ano novo, regras novas para aposentadoria! Com a aposentadoria por tempo de contribuição em 2021 não foi diferente e também sofreu mudanças. Desde a aprovação da Reforma da Previdência (EC nº 103/2019), estão vigentes as REGRAS DE TRANSIÇÃO. Em consequência, a cada ano os requisitos sofrem alterações. Veja abaixo os requisitos no ano de 2021: … Continue lendo “Aposentadoria por tempo de contribuição em 2021”
O Ministério da Economia alterou o tempo de duração do benefício de pensão por morte. A resolução veio através da Portaria n° 424, publicada hoje, 30, no Diário Oficial da União (DOU). A portaria define as novas idades de que tratam a alínea “b” do inciso VII do art. 222 da Lei n° 8.112/90, e … Continue lendo “Ministério da Economia altera o tempo de duração da pensão por morte para cônjuges”
A Reforma da Previdência trouxe diversas regras de transição para as aposentadorias do INSS. Isso faz com que a cada ano os requisitos sofram alterações. Nesse post explico em detalhes o que é preciso para obtenção da aposentadoria por idade no ano de 2021. Confira também a retrospectiva do Direito Previdenciário em 2020. Atenção … Continue lendo “Aposentadoria por idade em 2021”
Continuando com a retrospectiva de 2020, hoje vou abordar os principais julgamentos do STJ, em matéria previdenciária, pela sistemática dos recursos repetitivos. Os recursos repetitivos são afetados quando há multiplicidade de recursos com fundamento em idêntica controvérsia. Nestas situações, ocorre o julgamento por amostragem (art. 1.036 do CPC). Por outro lado, estando firmada a tese … Continue lendo “RETROSPECTIVA 2020: principais julgamentos do STJ”
Há um tempo atrás eu respondi se o 14º havia sido aprovado ou não. Mas desde que eu publiquei o texto, muitas pessoas mandaram dúvidas sobre o assunto. Nesse sentido, eu, o Átila e o Lucas gravamos um podcast sobre o tema. Se você ainda tem dúvidas, não deixe de assistir o vídeo: Por que o … Continue lendo “DÉCIMO QUARTO SALÁRIO (14º) para APOSENTADOS do INSS em 2021? Acabando com as DÚVIDAS”
O recesso chegou! Em um ano atípico em que muitas atividades e prazos ficaram suspensos durante a pandemia, tivemos, por outro lado, importantes julgamentos. Trago aqui os julgamentos realizados pela TNU, em matéria previdenciária, no ano de 2020. Vamos relembrar: Temas julgados em 2020 Temas que transitaram em julgado em 2020 Temas julgados … Continue lendo “Retrospectiva 2020: principais julgamentos da TNU”
A reabertura de tarefa no INSS nada mais é do que o procedimento também conhecido como reabertura de processo. Embora não seja a ferramenta para rediscutir o mérito, a reabertura de tarefa pode ser importantíssima para corrigir erros no processo administrativo. Assim, no blog de hoje você saberá como requerê-la na prática. Reabertura de … Continue lendo “Reabertura de Tarefa no INSS: como fazer?”
Certamente os aposentados e pensionistas do INSS estão de olho no 14º salário em 2020. “Décimo quarto salário para aposentados foi aprovado?” é uma das perguntas mais feitas esse ano. Mas, qual é a opinião das pessoas sobre esse projeto? O que as pessoas pensam sobre o 14º salário para aposentados? Em consulta a … Continue lendo “97% apoiam a criação do Décimo Quarto (14º) salário para aposentados”
Você conhece alguém, aposentado ou pensionista, que já teve descontado empréstimo consignado não contratado no seu benefício? Infelizmente, é comum encontrar casos de fraudes bancárias, com cobranças indevidas dos beneficiários do INSS. O que fazer e como reparar o dano? O prejudicado pelo empréstimo não contratado deverá buscar o banco ou instituição financeira para … Continue lendo “Empréstimo consignado não contratado: INSS é responsável?”
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