Conteúdo sobre: INSS

Quatro meses após a reabertura parcial das agências da Previdência Social, quase um terço delas (31,2%) ainda permanecem fechadas por conta da pandemia da Covid-19. De acordo com os dados divulgados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que informa quais unidades estão em funcionamento, essas agências estão fase de adequação para atender aos protocolos … Continue lendo “Quase um terço das agências do INSS no país continuam fechadas”

As pessoas que contribuem de forma individual ou facultativa para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), tais como os trabalhadores autônomos, microempreendedores individuais e donos(a) de casa, terão os valores das contribuições reajustados. Isso acontece por conta do aumento do salário mínimo em 2021. A contribuição dá, aos trabalhadores, direito aos benefícios previdenciários como … Continue lendo “Quanto os autônomos e MEIs vão pagar de contribuição ao INSS em 2021?”

É uma situação comum aquela em que o trabalhador não formaliza o vínculo de emprego com o empregador. Na publicação de hoje respondo se este período (sem carteira assinada) conta ou não para aposentadoria. Leia também: Sentença trabalhista e os efeitos previdenciários perante o INSS Trabalho sem carteira assinada para fins previdenciários A Lei de … Continue lendo “Trabalho sem carteira assinada conta para aposentadoria?”

Uma prática adotada pelo TRF da 4ª Região e que tem se ampliado cada vez mais, é a redistribuição dos processos em razão do auxílio de equalização. Isso significa, na prática, que uma ação ajuizada na subseção X (município X) é automaticamente redistribuída para a subseção Y (município Y). Essa medida afeta, principalmente, as ações previdenciárias, … Continue lendo “Redistribuição de processos por equalização: violação do juízo natural?”

Olá! Espero que vocês estejam bem! No blog de hoje vou chamar a atenção para uma regra antiga, mas que pouca gente conhece. Se você também atua em direito do trabalho ou tem afinidade com a área, esse post merece dois minutinhos da sua atenção (espero que sim). Estabilidade provisória do empregado acidentado A Lei … Continue lendo “Auxílio-doença acidentário gera estabilidade do contrato de trabalho”

O Projeto de Lei 3914/20 define que o Poder Judiciário utilize 30% dos recursos de RPVs e precatórios cancelados para o pagamento das perícias de ações contra o INSS. Segundo o autor do projeto, o deputado Hiran Gonçalves (PP-RR), a proposta ainda dá pelo menos 30% do valor cancelado ao pagamento das perícias médicas de … Continue lendo “Projeto destina valores para pagamento de perícias em ações contra o INSS”

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que não fizeram a prova de vida entre Março de 2020 e Fevereiro de 2021 não terão os benefícios pausados. A suspensão do bloqueio diz respeito aos meses de Janeiro e Fevereiro de 2021. Ou seja, agora, o bloqueio ocorre no final de março. … Continue lendo “Prova de vida de aposentados do INSS é suspensa até Fevereiro”

Você sabia que nos casos em que a recuperação da capacidade laboral depende de cirurgia o segurado pode ter direito à aposentadoria por incapacidade permanente (aposentadoria por invalidez)? Enquanto esta é uma dúvida frequente, é também uma tese que nós advogados podemos melhor explorar nos processos e petições. Confira abaixo os fundamentos que amparam essa … Continue lendo “Direito à aposentadoria quando a recuperação depende de cirurgia”

Os aposentados e pensionistas do INSS que recebem benefícios superiores ao salário mínimo terão reajuste de 5,45% em 2021. Já o teto previdenciário, salário máximo pago pelo INSS, passará de R$ 6.101,06 para R$ 6.433,57 este ano. A informação vem da Portaria n° 477, publicada hoje, 13 de janeiro, no Diário Oficial da União (DOU). … Continue lendo “Aposentado que recebe mais de um salário mínimo terá reajuste de 5,45%”

Da mesma forma que as outras aposentadorias, a aposentadoria dos professores teve seus requisitos alterados em 2021. Conforme já mencionados em outros textos, desde a aprovação da Reforma da Previdência (EC nº 103/2019), estão vigentes as REGRAS DE TRANSIÇÃO. Em consequência, a cada ano os requisitos sofrem alterações. Ao falarmos sobre a aposentadoria dos professores, … Continue lendo “O que mudou na aposentadoria dos professores em 2021?”