Votar nas eleições configura Prova de Vida para os segurados do INSS
A partir de 2023, a Prova de Vida será realizada por meio de registros de vacinações, consultas no SUS e, inclusive, comprovantes de votação em eleições.

A partir de 2023, a Prova de Vida será realizada por meio de registros de vacinações, consultas no SUS e, inclusive, comprovantes de votação em eleições.

A Lei 13.463/17, que regulamenta os pagamentos de Precatórios e RPVs, não dispõe nenhum prazo para apresentação de um novo pedido de expedição dos valores.

Segundo o laudo pericial, o beneficiário apresenta sequelas no pé direito, devido ao quadro de paralisia infantil, que o impedem de trabalhar.

O TRF1 concluiu que é inconstitucional condicionar a desistência com a renúncia do benefício, já que o pedido foi feito antes da sentença ser proferida.

Tivemos uma ótima notícia para segurados do INSS e advogados previdenciaristas: O trânsito em julgado do Tema 1.018 do STJ. Acesse e entenda os desdobramentos deste importante julgamento.
Você sabe como solicitar o adicional de 25% na aposentadoria por invalidez no sistema do Prev, de modo eficiente e prático?
O segurado apresenta graves sintomas de depressão, estresse pós-traumático e ainda sofre com o luto pelo falecimento da filha e da esposa.

O valor é destinado às RPVs autuadas no mês de agosto de 2022 no TRF4, e estará disponível para os beneficiários a partir do dia 04/10.

Agora, de acordo com o CJF, cada Tribunal Regional Federal irá efetuar o depósito das RPVs liberados de acordo com calendários próprios.

Com certeza o BPC/LOAS é um dos benefícios mais importantes para inclusão social no Brasil. Mas você sabia que é possível excluir o valor auferido a título de “Auxílio Brasil” da análise da renda familiar?
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