Conteúdo sobre: Pensão por Morte

Até o momento é aguardado o posicionamento final dos ministros. Acesse a notícia e veja mais informações do caso.

A criança atendia aos requisitos para o recebimento da pensão por morte a partir da data do óbito do progenitor. Veja mais informações.

Segundo a relatora do caso, os três benefícios que a viúva busca acumular têm origens e fatores diversos. Confira.

Para que o esquema funcionasse, uma ex-servidora buscava por segurados falecidos para incluir terceiros como dependentes.

Em entrevista nesta quarta (22), o ministro da Previdência afirmou que há pontos que precisam ser corrigidos em relação à pensão por morte. Acesse!

Caso aconteceu em MS, no qual Décima Turma reconhece união estável e garante pensão por morte a companheira de segurado. Veja!

A decisão dos ministros pode afetar mais de 4,2 mil casos de direito à pensão por morte de responsáveis legais. Veja!

A Justiça Federal emitiu um mandado de segurança para reforçar a liminar e ordenar a análise imediata da pensão por morte.

A medida provisória estabelece o bônus aos servidores do INSS de R$ 68 por tarefa concluída e R$ 75 por perícia médica realizada. 

O TRF3 afastou a necessidade de apresentar o CPF, visto que o falecimento do segurado ocorreu antes da criação do documento.