Conteúdo sobre: pessoa com deficiência

A pergunta de hoje não costuma ser frequente. Mas a pessoa com deficiência que trabalhou mesmo sem condições tem direito a receber benefício assistencial no período? Para ilustrar o caso, imagine-se a seguinte situação: Maria, uma pessoa com deficiência e também incapaz, entra com pedido de benefício assistencial, que é negado pelo INSS. Após algum … Continue lendo “Trabalhar durante processo de BPC/LOAS impede recebimento de atrasados?”

Colegas Previdenciaristas! No atual cenário de pandemia que enfrentamos, é certo que muitos trabalhadores têm sua renda diminuída. Em muitos casos, sequer há renda. Com o objetivo de ajudar a população neste período, o Governo Federal instituiu o auxílio emergencial, conforme noticiamos aqui no Prev: Auxílio emergencial em virtude do coronavírus – quem tem direito … Continue lendo “Benefício Assistencial: auxílio emergencial não é computado como renda familiar”

Olá, Previdenciaristas! Para a concessão do Benefício Assistencial, devem ser preenchidas as condições estabelecidas no art. 20 da Lei nº 8.742/93. Como os colegas bem sabem, são dois os requisitos: Necessidade econômica (“miserabilidade”); Deficiência (ou ser maior de 65 anos). Em casos de indeferimento administrativo, a atuação judicial exige muita expertise do advogado,  pois são … Continue lendo “Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência: quando é desnecessária a prova em juízo da miserabilidade?”

Como estão, Previdenciaristas? Recentemente, escrevi sobre a concessão de pensão por morte ao filho inválido e ao filho com deficiência: Quando o filho inválido é considerado dependente para receber pensão por morte? Pensão por morte ao filho com deficiência Na breve coluna de hoje chamarei atenção para um ponto importante da Reforma da Previdência, ainda … Continue lendo “Dependente inválido ou com deficiência aumenta o valor da pensão por morte”

Com a entrada em vigor da Reforma da Previdência, houve alteração nos critérios e forma de cálculo das Aposentadorias da Pessoa com Deficiência? Confira.

Breve resumo sobre o benefício de Pensão Especial pela Síndrome da Talidomida

Aposentadoria da pessoa com deficiência não exigirá que pessoa deixe de trabalhar, como ocorria na aposentadoria por invalidez.