Conteúdo sobre: RPV

Agora, cada Tribunal Regional Federal irá efetuar o depósito dos recursos liberados, de acordo com calendários próprios.

O valor é destinado às RPVs autuadas no mês de outubro de 2021 e estará disponível para saque pelos beneficiários a partir do dia 7/12.

O Tribunal ressalta que para receber os valores os beneficiários devem apresentar o RG e CPF, além de um comprovante de residência.

Agora, cada Tribunal Regional Federal irá efetuar o depósito dos recursos liberados, de acordo com calendários próprios.

A PEC dos Precatórios tem tido grande repercussão na mídia nacional. Será que estamos diante de um possível “calote” nos segurados da Previdência Social?

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) lançou um sistema onde o beneficiário pode indicar a instituição bancária em que pretende receber os valores referentes a Precatórios e RPVs. O Sistema “Simplifica” foi disponibilizado através das Subsecretarias de Tecnologia da Informação (STI) e de Precatórios. A intenção, segundo o TRF5, é “dar mais comodidade … Continue lendo “TRF5 lança sistema que beneficiário pode indicar onde pretende receber os Precatórios e RPVs”

O Tribunal ressalta que, para receber, os beneficiários devem apresentar o RG e CPF, além de um comprovante de residência.

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) informa que liberará mais de R$200 milhões em RPVs para 25.981 beneficiários. O valor trata das RPVs autuadas no mês de julho de 2021 e que estarão disponíveis para saque pelos beneficiários a partir do dia 31 de agosto de 2021. Nesse sentido, o Tribunal ressalta que … Continue lendo “TRF5: Mais de R$200 milhões em RPVs serão liberados a partir de amanhã”

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informou que mais de R$353 milhões em RPVs foram liberados para pagamento com procedimentos especiais. O valor é destinado às RPVs autuadas no mês de julho de 2021 e estará disponível para saque pelos beneficiários a partir do dia 2 de setembro de 2021. O Tribunal ressalta … Continue lendo “TRF4: Mais de R$353 milhões em RPVs são liberados com procedimentos especiais”

Recentemente, a TNU julgou o Tema 247, que definiu o prazo prescricional para os casos em que não há saque da RPV ou do precatório no prazo legal. Acredito que muitos concordem que essa possa ser considerada a melhor parte do processo, a de receber as parcelas vencidas, os conhecidos ‘atrasados’. Porém, é necessário ficar … Continue lendo “Tema 247 da TNU: não saquei RPV/precatório no prazo e agora?”