Tema 330 da TNU: Pensão por Morte para filha maior de idade e solteira
A TNU afetou o Tema 330, que busca definir se há direito de opção pela filha maior e solteira entre a pensão por morte temporária e vencimentos de cargo público permanente.
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A TNU afetou o Tema 330, que busca definir se há direito de opção pela filha maior e solteira entre a pensão por morte temporária e vencimentos de cargo público permanente.
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A TNU afetou o Tema 327 sobre o uso de documento em nome do cônjuge (empregado rural), para comprovação da qualidade de segurado especial.
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A Turma Nacional de Uniformização afetou o Tema 326 para definir a extensão da responsabilidade civil do INSS em determinadas situações.
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A TNU afetou o Tema 322 para julgamento, que trata sobre a forma de cálculo da aposentadoria rural quando o segurado recebeu auxílio-acidente.
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O Tema 321 da TNU abrange uma discussão legal e médica, a respeito dos critérios para concessão da isenção de imposto de renda.
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A TNU afetou o Tema 323 para definir quais os critérios de reconhecimento da atividade especial em virtude da exposição ao calor!
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Entenda o que pode ocorrer no julgamento da TNU sobre a (in)constitucionalidade do cálculo da aposentadoria por incapacidade permanente.
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O Tema 315 da TNU discute a data de início do benefício de auxílio-acidente quando for precedido de auxílio-doença e não houver pedido de prorrogação.
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Entenda o Tema 317 afetado pela TNU, que versa sobre metodologia do ruído quando houver menção à técnica da dosimetria ou ao dosímetro no PPP.
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A TNU julgou o Tema 301, que trata sobre o cômputo de tempo rural e reflexos na aposentadoria por idade rural.
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