Recurso Especial23/07/2024
Veja maisAcesse mais de 4 mil petições e mais de 500 mil decisões previdenciárias.
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Petições22/07/2024
Veja maisPetição. Concorda com os cálculos da contadoria. Requer destaque de 30% dos honorários contratuais dos atrasados.
Recurso Inominado22/07/2024
Veja maisRecurso inominado - Cerceamento de defesa - produção de prova pericial - concessão de aposentadoria especial
Embargos de Declaração18/07/2024
Veja maisEmbargos de declaração em face de acórdão proferido por Turma Recursal - atividade especial - não cumprimento da determinação de nova perícia - coisa julgada formal - boa-fé processual - vedação ao comportamento contraditório
Manifestações16/07/2024
Veja maisManifestação. Impugnação do INSS ao cumprimento de sentença. Legitimidade para receber as diferenças oriundas da revisão da aposentadoria do instituidor e dos reflexos na pensão por morte no mesmo processo
Petições Iniciais15/07/2024
Veja maisPetição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Pré-reforma. Reconhecimento tempo rural. Indenização do tempo posterior a 1991. Emissão de GPS sem multa e juros.
Recursos Administrativos10/07/2024
Veja maisPetição administrativa. Contrarrazões. Recurso especial interposto pelo INSS. CAJ. Intempestividade. Vigilante. SEM porte de arma de fogo. Requer a manutenção do enquadramento da atividade especial.
Contrarrazões10/07/2024
Veja maisContrarrazões ao recurso especial administrativo. Atividade especial. Intempestividade
Petições Iniciais04/07/2024
Veja maisPetição inicial. Pensão por morte. Dependência econômica da genitora em relação ao filho comprovada
Petições Iniciais04/07/2024
Veja maisPetição inicial. Benefício Assistencial de Prestação Continuada à pessoa com deficiência. BPC/LOAS. Menor incapaz. Cegueira monocular. Renda eventual e informal. Quesitos.
Manifestações01/07/2024
Veja maisManifestação sobre laudo médico pericial. Impugnação quanto à DII. Segurado com Neoplasia Maligna de Rim há longos anos.
Manifestações01/07/2024
Veja maisManifestação. Reconhecimento de tempo especial. Indústria Calçadista. Serviços Gerais. Afasta argumentos INSS.
Manifestações28/06/2024
Veja maisManifestação sobre laudo médico pericial. Adicional de 25% na aposentadoria por invalidez. Termo inicial. Tema 275 da TNU.
Réplicas28/06/2024
Veja maisRéplica. Benefício assistencial ao idoso. Miserabilidade. Ausência de renda. Auxílio dos filhos.
Petições28/06/2024
Veja maisPetição. Tema 709. Aposentadoria Especial. Desnecessidade de comprovar o não desempenho atual de atividade especial para execução do processo
Petições Administrativas27/06/2024
Veja maisPetição administrativa. Concessão de Benefício Assistencial. Portaria Conjunta 4/2024. Exclusão da renda no salário-mínimo. Tema 01
Petições Administrativas27/06/2024
Veja maisPetição administrativa. Revisão de Aposentadoria. Portaria Conjunta 4/2024 do CNJ. Benefício por incapacidade como tempo especial. Tema 09
Petições Iniciais27/06/2024
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