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Pesquisando petições previdenciárias sobre 'acao de indenizacao por danos morais contra o inss'.

Filtros rápidos

tipo de benefício

Pesquise também jurisprudência previdenciária sobre "acao de indenizacao por danos morais contra o inss"

Petições Iniciais03/05/2019

Inicial de auxílio-doença indenizado c/c dano moral - greve dos peritos do INSS

Recurso Inominado27/09/2019

Recurso - auxílio-doença - dano moral - cessação do benefício sem perícia - greve dos peritos do INSS

Incidente de Uniformização18/08/2020

Incidente de uniformização - Auxílio-doença - danos morais - greve dos peritos - limbo previdenciário

Recurso Inominado22/03/2019

Recurso Inominado - majoração de indenização por danos morais por descontos indevidos

Petições28/01/2019

Manifestação - auxílio-doença indenizado - laudo da empresa atestando incapacidade - danos morais - procedência

Petições Iniciais20/01/2022

Petição inicial. Indenização por danos morais. Demora excessiva e injustificada na implantação de benefício concedido.

Recurso Inominado21/01/2019

Recurso inominado - dano moral previdenciário - benefício cessado injustificadamente pelo INSS

Réplicas03/03/2021

Réplica. Aposentadoria. Limite do pedido de dano moral. Valor da causa.

Petições Iniciais28/08/2022

Petição inicial. Declaração de inexistência de débito. Descontos indevidos pelo INSS. Dano moral in re ipsa.

Petições Iniciais09/04/2021

Inicial de concessão de auxílio-doença com pedido liminar - erro grave do INSS - indenização por danos morais

Petições Iniciais14/07/2021

Petição Inicial de concessão de Pensão Especial (TALIDOMIDA) c/c indenização por danos morais.

Embargos de Declaração26/03/2019

Embargos de declaração - Benefício por incapacidade - Indenização por dano moral - Erro material - Omissão - Negada chance de fazer pedido de prorrogação - Greve dos servidores do INSS

Antecipação de Tutela28/04/2021

Antecipação de tutela. Tutela de urgência incidental. Pedido de cessação de descontos indevidos em benefício por incapacidade temporária

Petições Iniciais18/09/2021

Petição inicial de indenização por danos morais por cancelamento indevido de benefício

Petições Iniciais03/05/2019

Petição Inicial. Aposentadoria por Idade. Tutela de Urgência.Indenização por Dano Moral. Empregada doméstica. Direito reconhecido administrativamente. Demora injustificada em julgar recurso administrativo.

Petições Iniciais31/08/2022

Petição inicial de restituição de valores descontados indevidamente cumulada com indenização por danos morais - aposentadoria por tempo de contribuição

Petições Iniciais02/05/2019

Inicial - Declaração de inexistência de débito com antecipação de tutela para cessação de descontos e indenização por danos morais

Petições Iniciais27/03/2019

Inicial de declaração de inexistência de débito - tutela antecipada revogada - danos morais - irrepetibilidade - descontos indevidos

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