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Pesquisando petições previdenciárias sobre 'agravamento do estado de saude'.

Filtros rápidos

tipo de benefício

Pesquise também jurisprudência previdenciária sobre "agravamento do estado de saude"

Recurso Inominado23/03/2020

Recurso inominado. Benefício por incapacidade. Ausência de litispendência. Agravamento do estado de saúde do segurado.

Recurso Inominado03/01/2019

Recurso - Aposentadoria por invalidez - cegueira - agravamento do estado de saúde - incapacidade posterior ao reingresso no RGPS

Recurso Inominado04/04/2019

Inominado. Benefício por de Extinção do feito sem julgamento do mérito. Alegação de coisa julgada. Agravamento do estado de saúde do Autor. Necessidade de avaliação médica.

Recurso Inominado28/05/2019

Inominado. Benefício por incapacidade. Extinção do feito sem resolução do mérito. Coisa Julgada. Necessidade de avaliação médica. Agravamento do estado de saúde da Autora.

Agravos20/08/2020

Agravo - Incidente regional de uniformização - auxílio-doença - restabelecimento - continuidade do estado incapacitante

Agravos15/03/2022

Agravo nos autos. TNU. Presunção da continuidade do estado incapacitante.

Agravos06/04/2022

Agravo nos autos. TRU. Presunção da continuidade do estado incapacitante.

Agravos21/08/2020

Agravo - Incidente Nacional de Uniformização inadmitido - Continuidade do estado incapacitante

Manifestações28/08/2022

Manifestação. Benefício assistencial à pessoa com deficiência. LOAS. Óbito do autor. Relativização do laudo. Falecimento evidencia a deficiência e a gravidade do quadro clínico. Extrema vulnerabilidade social.

Agravos20/08/2020

Agravo nos próprios autos - Turma Regional de Uniformização (TRU4) - Benefício por incapacidade - Princípio da continuidade do estado incapacitante

Contrarrazões10/11/2021

Contrarrazões ao recurso inominado. Auxílio por incapacidade temporária. Alegação de suposta coisa julgada.

Petições22/02/2021

Petição. Pedido de reconsideração para perícia presencial.

Incidente de Uniformização28/10/2019

Regional de Uniformização. TRU4. Coisa julgada. Inexistência no caso de novo requerimento administrativo e alteração fática no estado de saúde do Segurado.

Agravos20/08/2020

Agravo nos próprios autos - Resolução 586/2019 - Decisão que inadmitiu incidente de uniformização de jurisprudência à TNU - Benefício por incapacidade

Recurso Inominado14/12/2018

Recurso Inominado de Majoração de 25% em aposentadoria por invalidez - Afastamento de coisa julgada

Réplicas08/01/2020

Réplica. Auxílio-doença. Incapacidade decorrente do agravamento de doença preexistente à filiação ao RGPS.

Petições Iniciais26/08/2022

Fluxo Benefício por Incapacidade - Restabelecimento

Manifestações14/03/2019

Manifestação de laudo - pedido de audiência para comprovar incapacidade (doença mental) - pedido de nova perícia

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