Petições09/04/2019
Pesquisando petições previdenciárias sobre 'amparo legal no codigo de defesa do consumidor para acesso a informacoes pessoais'.
Filtros rápidos
tipo de peça
- Acordo - Contraproposta
- Agravo de Instrumento
- Agravo Interno
- Agravos
- Análises de Aposentadoria
- Antecipação de Tutela
- Contestações
- Contrarrazões
- Contrarrazões Administrativas
- Cumprimento de sentença
- Declarações
- Defesas Administrativas
- Embargos
- Embargos de Declaração
- Embargos Infrigentes
- Incidente de Uniformização
- Manifestações
- Petições
- Petições Administrativas
- Petições Iniciais
- Propostas de Acordo
- Recurso de Apelação
- Recurso Especial
- Recurso Extraordinário
- Recurso Inominado
- Recursos
- Recursos Administrativos
- Réplicas
- Requerimento Administrativo
tipo de benefício
- Aposentadoria por tempo de contribuição
- Aposentadoria por tempo de contribuição pontos
- Aposentadoria por Idade da Pessoa com Deficiência
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição da Pessoa com Deficiência
- Aposentadoria por idade
- Aposentadoria especial
- Aposentadoria por invalidez
- Auxilio doença
- Auxilio acidente
- Assistencial
- Pensão por morte
- Salário maternidade
- Auxilio reclusão
Requerimento Administrativo03/12/2019
Requerimento de prontuário médico
Recurso Inominado22/07/2024
Recurso inominado - Cerceamento de defesa - produção de prova pericial - concessão de aposentadoria especial
Manifestações03/01/2019
Pedido de reconsideração de indeferimento de complementação pericial
Requerimento Administrativo01/06/2023
Requerimento administrativo. Seguro defeso do pescador artesanal. Lei 10.779/2003.
Recurso Inominado25/01/2019
Recurso Inominado - Cerceamento do direito de defesa - direito à prova - indeferimento de nova perícia
Recurso Inominado11/01/2019
Recurso inominado - Benefício assistencial - Novo conceito de deficiência (LOAS)
Petições Iniciais06/06/2024
Petição inicial. Benefício assistencial (LOAS). Pessoa com deficiência. Sequelas graves de COVID-19.
Contrarrazões28/08/2022