Pesquisando petições previdenciárias sobre 'barreiras no dia a dia'.
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Manifestações20/06/2022
Manifestação. Interesse de agir. PP no dia da DCB.
Petições Iniciais02/05/2019
Inicial - retroação da DIB de benefício assistencial à pessoa com deficiência (LOAS)
Embargos de Declaração29/08/2022
Embargos de declaração. Auxílio-doença. DIB fixada após sentença de processo anterior. Requerimento de DIB na DER.
Recurso Inominado10/06/2021
Recurso inominado. Auxílio-acidente. Termo inicial no dia seguinte ao da cessação do auxílio-doença.
Requerimento Administrativo27/11/2022
Requerimento administrativo - Benefício assistencial à pessoa com deficiência - LOAS - Câncer de mama - Mastectomia
Recurso Inominado11/01/2019
Recurso inominado - Benefício assistencial - Novo conceito de deficiência (LOAS)
Embargos de Declaração03/01/2019