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Pesquisando petições previdenciárias sobre 'comprovacao de desconto previdenciario ja efetuado'.

Filtros rápidos

tipo de benefício

Pesquise também jurisprudência previdenciária sobre "comprovacao de desconto previdenciario ja efetuado"

Petições Iniciais28/08/2022

Petição inicial. Declaração de inexistência de débito. Descontos indevidos pelo INSS. Dano moral in re ipsa.

Declarações09/09/2020

Notificação ao empregador secundário para cessar descontos previdenciários. Primeiro vínculo com descontos correspondentes ao teto do INSS.

Incidente de Uniformização04/06/2022

Incidente de uniformização - Dano moral in re ipsa - responsabilidade objetiva do INSS por descontos indevidos em benefício

Petições Iniciais31/08/2022

Petição inicial de restituição de valores descontados indevidamente cumulada com indenização por danos morais - aposentadoria por tempo de contribuição

Recurso Inominado22/03/2019

Recurso Inominado - majoração de indenização por danos morais por descontos indevidos

Petições Iniciais27/03/2019

Inicial de declaração de inexistência de débito - tutela antecipada revogada - danos morais - irrepetibilidade - descontos indevidos

Petições Iniciais02/05/2019

Inicial - Declaração de inexistência de débito com antecipação de tutela para cessação de descontos e indenização por danos morais

Petições Iniciais12/08/2021

Petição inicial de cessação de descontos - valores recebidos indevidamente de boa-fé - erro administrativo

Petições Administrativas14/12/2020

Notificação a empresa para cessar descontos previdenciários. Soma da contribuição de outro vínculo supera o teto do INSS.

Petições Iniciais03/05/2019

Inicial para e da Revisão do art. 29, II - não ocorrência de decadência e prescrição - declaração de inexistência de débito e indenização por danos morais pelos descontos indevidos

Petições Iniciais31/08/2022

Inicial de ação declaratória de inexistência de débito - irrepetibilidade - tutela antecipada posteriormente revogada

Petições Iniciais28/09/2020

Inicial - Empréstimo Consignado - fraude - devolução de valores/repetição de indébito - danos morais

Incidente de Uniformização04/06/2022

Incidente de uniformização de jurisprudência - Majoração do dano moral - Descontos indevidos por parte do INSS

Antecipação de Tutela28/04/2021

Antecipação de tutela. Tutela de urgência incidental. Pedido de cessação de descontos indevidos em benefício por incapacidade temporária

Recurso Inominado23/11/2022

Recurso inominado. Pedido de indenização por danos morais. Desconto em pensão por morte. Habilitação tardia.

Petições Iniciais11/11/2022

Petição Inicial. Revisão da RMI da aposentadoria por incapacidade permanente. Inconstitucionalidade da forma de cálculo prevista na EC 103/2019. Declaração de inexistência de débito e devolução dos valores consignados. Pedido de danos morais.

Petições Iniciais25/01/2021

Petição inicial. Pensão por morte. Cumulação com outro benefício. Art. 24 da EC 103/2019. Desconto indevido pelo INSS.

Petições Iniciais29/03/2023

Petição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Revisão. Atividades concomitantes. Tema 1070 STJ. Declaração de inexistência de débito. Repetição do indébito.

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