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Pesquisando petições previdenciárias sobre 'devolucao dos valores recebidos via gps emitida pelo inss'.

Filtros rápidos

tipo de benefício

Pesquise também jurisprudência previdenciária sobre "devolucao dos valores recebidos via gps emitida pelo inss"

Petições28/04/2020

Petição. Renúncia a benefício concedido judicialmente.

Petições Iniciais20/11/2019

Petição inicial. Cancelamento de aposentadoria. Cumulação indevida de benefícios.

Petições31/05/2021

Petição para que o INSS emita nova guia de recolhimento - GPS - sem multa e juros das contribuições em atraso.

Réplicas01/06/2023

Réplica. Cancelamento de aposentadoria. Desnecessidade de devolução de valores. Possibilidade de renúncia ao benefício.

Petições05/02/2020

Petição. Impossibilidade de devolução dos valores percebidos a título de tutela provisória posteriormente revogada.

Petições Iniciais05/01/2021

Petição inicial. Revisão de CTC. Indenização e inclusão de tempo rural. Pedido liminar. Policial Civil.

Petições Iniciais21/10/2022

Petição inicial. Aposentadoria por Idade. Suposta falta de carência. Cômputo de auxílio-doença concomitante à contribuição.

Petições11/05/2020

Petição de sobrestamento. Tema 692/STJ. Devolução de valores recebidos de boa-fé. Decisão judicial revogada

Recurso de Apelação05/04/2019

. Aposentadoria por tempo de contribuição. Atividade especial. Execução de sentença. Benefício mais vantajoso concedido na via administrativa. Execução das parcelas atrasadas do benefício concedido judicialmente.

Agravo de Instrumento07/01/2020

Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Impossibilidade de devolução dos valores percebidos a título de tutela provisória posteriormente revogada.

Petições Administrativas06/09/2019

Petição administrativa. Pedido de atualização de GPS emitida para indenização de período como contribuinte individual não pago

Petições Administrativas30/11/2022

à REVISÃO RECURSAL pelo INSS - Alteração da DIB para a DER do primeiro requerimento - Redução da RMI - Erro administrativo - Irrepetibilidade dos valores recebidos de boa-fé

Requerimento Administrativo18/03/2019

Requerimento de reabertura de processo administrativo - aposentadoria por tempo de contribuição

Petições11/05/2020

Petição de sobrestamento. Tema 979/STJ. Devolução de valores de benefício recebidos de boa-fé. Erro administrativo do INSS.

Recurso Inominado08/01/2019

inominado - benefício assistencial ao menor portador de deficiência - sentença julgou improcedente o pedido de restabelecimento do benefício e determinou a devolução dos valores recebidos - recurso visa afastar a necessidade de repetição da verba

Requerimento Administrativo03/05/2024

Requerimento administrativo. Unificação de NITs

Petições Iniciais28/09/2020

Inicial - Empréstimo Consignado - fraude - devolução de valores/repetição de indébito - danos morais

Petições Iniciais26/12/2019

Petição Inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Período comprovado por GPS e não computado pelo INSS. Autônomo

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