Advogados
- Cálculos previdenciáriosCalcule benefícios previdenciários rapidamente
- Receba casos previdenciáriosReceba milhares de demandas previdenciárias diariamente
- Banco de LaudosBusque laudos periciais para processos previdenciários em segundos
- Escritório VirtualGerencie clientes, cálculos e petições no seu espaço
- Liquidação de SentençaLiquide sentenças para cumprimento em segundos
- Jurisprudência PrevidenciáriaPesquise mais de 600 mil decisões previdenciárias
- Revisão da Vida todaSimule todos os benefícios na Revisão da Vida Toda
- Curso de cálculosAprenda teses e estratégias de cálculos previdenciários
- PetiçõesUse nossas +3 mil petições preenchidas automaticamente
- Cálculo em 1 cliqueInstale nossa extensão para navegador e calcule em 1 clique
- Diretório de advogadosExiba seu escritório para centenas de milhares de pessoas
- ClientesTenha o cadastro dos seus clientes em um lugar seguro

Pesquisando petições previdenciárias sobre 'dispensa de prova judicial da miserabilidade'.

Filtros rápidos

tipo de benefício

Pesquise também jurisprudência previdenciária sobre "dispensa de prova judicial da miserabilidade"

Petições Iniciais19/06/2020

Petição inicial de concessão de benefício assistencial à pessoa com deficiência - dispensa de prova em juízo da miserabilidade - Tema 187 da TNU

Embargos de Declaração11/05/2022

Embargos de declaração. Benefício Assistencial. Omissão. Desnecessidade de prova pericial Deficiência e miserabilidade comprovados de forma inequívoca.

Embargos de Declaração10/06/2024

Embargos de declaração. Omissão quanto ao IRDR 12 do TRF4 e Tema 185 do STJ . Presunção absoluta de miserabilidade. Renda per capta inferior ao limite legal.

Manifestações19/07/2019

Manifestação. Benefício assistencial (LOAS). Exclusão de benefício de valor mínimo. Presunção absoluta de miserabilidade. IRDR 12 do TRF4

Recurso Inominado01/10/2022

Inominado - Benefício Assistencial Ao Deficiente (LOAS) Concedido A Partir da Data da Realização do Laudo Socioeconômico - Situação de Miserabilidade Existente Desde a Data do Requerimento Administrativo (DER)

Embargos de Declaração03/04/2019

Embargos de declaração - benefício assistencial (LOAS) - restabelecimento - cessado pela suposta recuperação da deficiência - teoria dos motivos determinantes - coisa julgada

Petições Iniciais01/07/2021

Inicial de concessão de benefício assistencial à pessoa com deficiência. Pedido de danos morais. Dispensa de perícia socioeconômica. Tema 187 da TNU.

Petições Iniciais20/05/2022

Petição inicial. Restabelecimento. Benefício Assistencial. Deficiência incontroversa. Irmã casada não integra grupo familiar. Inexistência de débito.

Réplicas28/06/2024

Réplica. Benefício assistencial ao idoso. Miserabilidade. Ausência de renda. Auxílio dos filhos.

Recurso Inominado10/01/2019

Recurso - benefício assistencial - presunção de miserabilidade - renda inferior à 1/4 do salário mínimo per capita (LOAS)

Petições Iniciais28/09/2021

Petição Inicial - concessão de benefício assistencial à pessoa com deficiência (LOAS) - requerente mora sozinha - renda zero

Petições Iniciais02/05/2024

Petição . assistencial (LOAS). Pessoa com deficiência. Diversas patologias. Presunção de miserabilidade. Exclusão de benefício no valor de um salário-mínimo da renda familiar.

Recurso Inominado06/02/2019

Recurso inominado - benefício assistencial à pessoa com deficiência - miserabilidade

Embargos de Declaração18/12/2018

de Declaração - Benefício assistencial ao idoso - Omissão em acórdão de Turma Recursal - Não exclusão de filha, netos e genro do grupo familiar - IRDR 12/TRF4 - presunção absoluta de miserabilidade

Manifestações10/01/2019

sobre laudos médico pericial e socioeconômico - benefício assistencial à pessoa com deficiência - laudo judicial sugere capacidade plena - pretendente ao benefício é interditado judicialmente

Manifestações22/01/2021

Manifestação. Benefício Assistencial. Exclusão do auxílio emergencial recebido pela cônjuge.

Contrarrazões27/12/2018

Contrarrazões ao recurso inominado em benefício assistencial ao idoso - renda familiar de 1 salário mínimo

Manifestações07/01/2019

Benefício assistencial. LOAS. Deficiência incontroversa. Alteração do grupo familiar no curso do processo judicial. Ausência de meios para prover a própria manutenção ou de tê-la provida por sua família

Assine o Prev e automatize cálculos e petições previdenciárias.a partir deR$99/ mêsExperimente agora!