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Pesquisando petições previdenciárias sobre 'execucao de parcelas vencidas'.

Filtros rápidos

tipo de benefício

Pesquise também jurisprudência previdenciária sobre "execucao de parcelas vencidas"

Petições Iniciais22/12/2020

Petição inicial. Obrigação de fazer/pagar. Pagamento de parcelas vencidas entre a DER e a implantação. Benefício assistencial implantado por MS.

Recurso de Apelação20/12/2019

de apelação. Aposentadoria por tempo de contribuição. Benefício concedido administrativamente no curso do processo. Possibilidade de execução das parcelas atrasadas.

Contestações01/06/2023

a Mandado de Segurança. Manutenção de aposentadoria concedida administrativamente no curso da ação sem prejuízo da execução das parcelas da aposentadoria judicial. Ausência de ilegalidade

Recurso Especial27/09/2019

Recurso especial. Execução das parcelas devidas a título de aposentadoria concedida judicialmente até a data da implementação de benefício mais vantajoso concedido na via administrativa

Petições18/03/2019

Execução/Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública - Cálculos elaborados pela contadoria - requisição em separado de honorários contratuais - NOVO CPC

Petições27/03/2019

Cumprimento de sentença. Parcela incontroversa no Juizado Especial Federal

Petições29/04/2022

Petição. Cumprimento de sentença. Manifestação do INSS após homologação do cálculo. Preclusão.

Recurso de Apelação05/04/2019

. Aposentadoria por tempo de contribuição. Atividade especial. Execução de sentença. Benefício mais vantajoso concedido na via administrativa. Execução das parcelas atrasadas do benefício concedido judicialmente.

Petições25/01/2019

Aposentadoria por tempo de contribuição. Benefício concedido administrativamente no curso da ação. Manutenção do benefício mais vantajoso. Execução das parcelas atrasadas

Petições01/07/2021

Petição. Desnecessidade de afastamento da atividade para execução de parcelas atrasadas anteriores à implantação. Tema 709 STF.

Cumprimento de sentença29/08/2022

Cumprimento de sentença de parcela incontroversa - INSS interpôs recurso extraordinário somente quanto à critérios de juros e correção monetária a serem adotados

Petições24/05/2019

Petição. Aposentadoria por tempo de contribuição. Opção pelo benefício mais vantajoso

Petições09/06/2022

Petição. Levantamento de sobrestamento do Tema 1.018 do STJ

Agravo de Instrumento19/03/2019

Agravo de instrumento - majoração de honorários - trabalho em fase recursal - art. 85 do CPC

Petições13/10/2020

Petição. Erro de cálculo. Não preclusão. Erro material não transita em julgado. Execução do valor remanescente

Cumprimento de sentença09/11/2020

Cumprimento de Sentença. Aposentadoria por Idade. Destaque dos honorários contratuais

Cumprimento de sentença09/11/2020

Cumprimento de Sentença. Aposentadoria por invalidez. Destaque dos honorários contratuais

Requerimento Administrativo28/11/2022

Requerimento administrativo de inclusão de auxílio suplementar no cálculo da RMI da aposentadoria

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