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Pesquisando petições previdenciárias sobre 'imediato cumprimento da obrigacao de fazer apos sentenca'.

Filtros rápidos

tipo de benefício

Pesquise também jurisprudência previdenciária sobre "imediato cumprimento da obrigacao de fazer apos sentenca"

Cumprimento de sentença04/06/2024

Cumprimento de sentença - implantação do benefício - obrigação de fazer

Petições16/01/2019

Pedido de fixação de multa - descumprimento de ordem judicial - deferida a antecipação dos efeitos da tutela - INSS não implantou o auxílio-doença no prazo estabelecido

Petições Iniciais29/05/2020

Petição inicial. Obrigação de fazer. Análise do requerimento administrativo pelo INSS

Embargos de Declaração25/01/2019

Embargos - não consideração de contribuições como facultativo baixa renda - segurada era diarista e parou de trabalhar - irrepetibilidade dos valores recebidos por decisão judicial nos JEFs

Cumprimento de sentença29/04/2021

Cumprimento de sentença. Concordância com cálculos do INSS. Renúncia para RPV. 60 salários mínimos.

Petições Iniciais31/05/2021

Petição inicial. Reconhecimento de tempo de conribuição trabalhado como autônomo e pagamento em atraso das contribuições. GPS sem multa e juros.

Petições Iniciais15/11/2019

Inicial de concessão de aposentadoria por incapacidade permanente, auxílio-doença ou auxílio-acidente (benefício por incapacidade) - servente de obras - vírus HIV

Petições09/03/2023

Petição - Cumprimento de Tutela provisória em sentença - Implantação do Benefício Sob Pena de Multa Diária

Contrarrazões15/09/2020

Contrarrazões. Fixação de astreintes (multa diária) pela não implantação do benefício no prazo

Contrarrazões20/10/2020

ao Incidente Nacional de Uniformização. Irrepetibilidade dos valores recebidos em cumprimento de sentença. Impossibilidade de cobrança nos mesmos autos.

Petições Iniciais26/08/2022

Fluxo Benefício por Incapacidade - Restabelecimento

Recurso Inominado28/08/2022

Recurso Inominado em Ação de Pagamento Imediato – art. 29, II – Sentença de julgamento sem resolução de mérito por falta de INTERESSE PROCESSUAL

Contrarrazões28/08/2022

CONTRARRAZÕES em Ação de pagamento Imediato - art. 29, II - Interesse Processual

Petições Iniciais22/12/2020

Petição inicial. Obrigação de fazer/pagar. Pagamento de parcelas vencidas entre a DER e a implantação. Benefício assistencial implantado por MS.

Petições18/03/2019

Pedido de fixação de multa diária - benefício concedido em antecipação de tutela não implantado no prazo

Petições Iniciais31/03/2022

Petição inicial - Benefício assistencial - LOAS - Deficiência estética - Estigma social - Utilização da renda líquida familiar

Petições Iniciais28/09/2020

Inicial - Empréstimo Consignado - fraude - devolução de valores/repetição de indébito - danos morais

Agravo de Instrumento04/06/2022

Agravo de instrumento. Mandado de segurança. Cumprimento de sentença. Revisão do ato de indeferimento.

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