Pesquisando petições previdenciárias sobre 'imprescritibilidade do direito a pensao especial e indenizacao por danos morais decorrentes da sindrome da talidomida'.
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Petições Iniciais14/07/2021
Petição Inicial de concessão de Pensão Especial (TALIDOMIDA) c/c indenização por danos morais.
Requerimento Administrativo19/03/2019
Requerimento administrativo de concessão de PENSÃO ESPECIAL - TALIDOMIDA
Recurso Inominado23/11/2022
Recurso inominado. Pedido de indenização por danos morais. Desconto em pensão por morte. Habilitação tardia.
Petições Iniciais28/09/2020
Inicial - Empréstimo Consignado - fraude - devolução de valores/repetição de indébito - danos morais
Incidente de Uniformização18/08/2020
Incidente de uniformização - Auxílio-doença - danos morais - greve dos peritos - limbo previdenciário
Recurso Inominado27/09/2019
Recurso - auxílio-doença - dano moral - cessação do benefício sem perícia - greve dos peritos do INSS
Recurso Inominado22/03/2019
Recurso Inominado - majoração de indenização por danos morais por descontos indevidos
Incidente de Uniformização04/06/2022
Incidente de uniformização - Dano moral in re ipsa - responsabilidade objetiva do INSS por descontos indevidos em benefício
Petições Iniciais03/05/2019
Inicial de auxílio-doença indenizado c/c dano moral - greve dos peritos do INSS
Petições Iniciais30/03/2023
Petição inicial. Revisão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Atividade especial. Vigilante.
Petições Iniciais29/12/2020