Pesquisando petições previdenciárias sobre 'indenizacao por dano moral devido a demora injustificada na analise do recurso administrativo'.
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Recurso Inominado21/01/2019
Recurso inominado - dano moral previdenciário - benefício cessado injustificadamente pelo INSS
Petições Iniciais06/08/2024
Petição inicial. Mandado de segurança. Demora injustificada na análise dos requerimentos administrativos
Recurso Inominado27/09/2019
Recurso - auxílio-doença - dano moral - cessação do benefício sem perícia - greve dos peritos do INSS
Petições Iniciais06/12/2019
Petição inicial. Mandado de segurança. Demora injustificada na análise dos requerimentos administrativos
Recurso de Apelação30/08/2021
Recurso de apelação. Mandado de Segurança. Demora excessiva e injustificada na análise de recurso administrativo.
Petições Iniciais03/05/2019
Inicial de auxílio-doença indenizado c/c dano moral - greve dos peritos do INSS
Petições Iniciais30/03/2023
Petição inicial. Revisão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Atividade especial. Vigilante.
Recurso Inominado22/03/2019
Recurso Inominado - majoração de indenização por danos morais por descontos indevidos
Embargos de Declaração19/03/2019
Embargos de Declaração. Voto. Turma Recursal. Omissão. Apreciação das provas. Condenação por danos morais.
Agravo de Instrumento08/02/2023