Recurso Inominado05/03/2021
Pesquisando petições previdenciárias sobre 'jurisprudencia favoravel do trf4 e tnu sobre aviso previo indenizado'.
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- Auxilio reclusão
Petições Iniciais25/06/2024
Petição inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição. Cômputo aviso prévio indenizado
Petições Iniciais01/10/2021
Petição inicial. Pensão por morte para cônjuge. Qualidade de segurado. Aviso prévio indenizado.
Requerimento Administrativo01/10/2021
Requerimento administrativo. Pensão por morte para o filho menor. Qualidade de segurado. Aviso prévio indenizado.
Incidente de Uniformização04/06/2022
Incidente de uniformização de jurisprudência - Majoração do dano moral - Descontos indevidos por parte do INSS
Incidente de Uniformização04/06/2022
Incidente de uniformização - Dano moral in re ipsa - responsabilidade objetiva do INSS por descontos indevidos em benefício
Incidente de Uniformização18/08/2020
Incidente de uniformização - Auxílio-doença - danos morais - greve dos peritos - limbo previdenciário
Incidente de Uniformização03/03/2022
Incidente de Uniformização de Jurisprudência - Revisão da Vida Toda
Recurso Inominado17/02/2025
Recurso inominado - aposentadoria por idade rural - períodos de atividade urbana intercalados
Incidente de Uniformização06/06/2022
Incidente de uniformização. TRU da 4ª Região. Data dos efeitos financeiros. Complementação de contribuições abaixo do mínimo.
Incidente de Uniformização04/06/2022
Incidente nacional de uniformização (TNU). Cômputo de período em gozo de benefício por incapacidade como carência. Tema 105 da TNU
Incidente de Uniformização18/06/2020