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Pesquisando petições previdenciárias sobre 'lei 14.126%2F2021'.

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Pesquise também jurisprudência previdenciária sobre "lei 14.126%2F2021"

Petições Iniciais27/07/2021

Petição inicial. Benefício por incapacidade. Auxílio por incapacidade temporária, aposentadoria por incapacidade permanente e auxílio-acidente. Visão monocular.

Requerimento Administrativo04/06/2022

Requerimento administrativo. Aposentadoria por idade da pessoa com deficiência. Visão monocular Feminino

Incidente de Uniformização24/06/2021

Inicidente Nacional de Uniformização (TNU). Benefício assitencial. Pessoa com deficiência. Visão monocular.

Agravos29/06/2021

Agravo em Incidente Regional de Uniformização. Benefício assistencial (BPC/LOAS). Visão Monocular. Cegueira em um olho. Deficiência.

Requerimento Administrativo04/06/2022

Requerimento administrativo. Aposentadoria por idade da pessoa com deficiência. Visão monocular. Masculino

Agravos28/06/2021

Agravo em Incidente Nacional de Uniformaização. Benefício assistencial (BPC/LOAS). Visão Monocular. Cegueira em um olho. Deficiência.

Petições Iniciais02/11/2021

Petição inicial. Aposentadoria por idade da pessoa com deficiência. Visão monocular. Feminino

Manifestações21/06/2024

Manifestação sobre laudo pericial. Aposentadoria da Pessoa com Deficiência. Visão monocular.

Agravo Interno01/08/2024

Agravo . Benefício assistencial à pessoa com deficiência. Visão monocular. Menor incapaz. Decisão paradigma da 2ª Turma Recursal do Paraná, entendimentos da TRU4 e Lei 14.126/22.

Incidente de Uniformização24/06/2021

Incidente Regional de Uniformização (TRU-4). Benefício assistencial. Pessoa com deficiência. Visão monocular.

Manifestações27/05/2021

Manifestação. Benefício Assistencial (BPC/LOAS). Visão monocular (cegueira em um olho). Deficiência. Renda abaixo de ¼ do salário mínimo. Presunção de miserabilidade.

Petições Iniciais16/01/2023

Petição inicial. Aposentadoria especial. Soldador.

Recurso de Apelação14/12/2018

Recurso - auxílio-acidente por acidente de trabalho - parcelas concedidas por liminar não foram pagas - concessão de tutela de evidência pelo relator

Recurso Inominado14/06/2024

Recurso inominado. Benefício Assistencial (BPC/LOAS). Deficiência não é incapacidade. Cegueira monocular (em um olho). Menor de idade.

Petições Iniciais02/11/2021

Petição inicial. Aposentadoria por idade da pessoa com deficiência. Segurado especial. Tempo rural com deficiência. Visão monocular.

Petições Iniciais30/03/2023

Petição inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição da pessoa com deficiência. Conversão de período de atividade especial. Vigilante

Requerimento Administrativo04/06/2022

Requerimento administrativo. Aposentadoria pela regra de pontos para professor em 2021. Regra de transição da Reforma da Previdência. Art 15, EC 103/2019

Requerimento Administrativo04/06/2022

Requerimento administrativo. Aposentadoria. Idade mínima progressiva do professor. Regra de transição da Reforma da Previdência

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