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Pesquisando petições previdenciárias sobre 'pedido de retroacao do beneficio a data do primeiro requerimento administrativo'.

Filtros rápidos

tipo de benefício

Pesquise também jurisprudência previdenciária sobre "pedido de retroacao do beneficio a data do primeiro requerimento administrativo"

Petições Iniciais30/03/2023

Petição Inicial. Retroação de termo inicial de aposentadoria por tempo de contribuição. Requisitos cumpridos na data do primeiro requerimento administrativo

Petições Iniciais02/05/2019

Inicial - retroação da DIB de benefício assistencial à pessoa com deficiência (LOAS)

20/06/2023

AGRAVO NOS PRÓPRIOS AUTOS. TEMA 1018 STJ. RETROAÇÃO DA DER.

Recurso de Apelação27/09/2019

Recurso de Apelação. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Conversão de tempo especial em comum. Retroação dos efeitos financeiros

Petições Administrativas30/11/2022

Requerimento Administrativo - Revisão de Benefício Assistencial ao Idoso - Pagamentos - Retroação à data do Agendamento

27/02/2020

Recurso Inominado. Aposentadoria por invalidez. Eficácia não preclusiva da coisa julgada de demanda anterior. Retroação da data de início do benefício (DIB).

Réplicas10/01/2019

Réplica - Pensão por morte - PREVI (Banco do Brasil) - retroação da data de início do benefício - dependência reconhecida pela Justiça Federal

Manifestações10/01/2019

Manifestação - Benefício Assistencial (LOAS) - retroação da data de início da deficiência - impedimento de longo prazo

Embargos de Declaração05/06/2023

Embargos de Declaração. Revisão da Vida Toda. Retroação da DIB. Prescrição

Petições Iniciais26/05/2022

Petição inicial. Revisão. Pensão por Morte. Retroação da DIB. Cobrança de valores atrasados.

Recursos Administrativos22/09/2022

Recurso administrativo - Pensão por morte - retroação da DIB para a data do óbito - menor absolutamente incapaz

Manifestações20/05/2021

Manifestação sobre laudo médico pericial. Retroação da DII. Continuidade do estado incapacitante.

Petições Iniciais29/04/2020

Petição inicial de retroação de DIB e cobrança de valores atrasados. Pensão por morte de companheiro.

Petições Iniciais25/05/2022

Petição inicial. Revisão. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Interesse de agir. Tempo especial. Autônomo. Frentista. Gerente/proprietário do posto.

Recurso Inominado20/04/2022

Recurso inominado. Benefício por incapacidade. Retroação da DIB. Presunção da continuidade do estado incapacitante. HIV.

Petições Iniciais03/12/2020

Petição inicial de retroação de DIB e cobrança de valores atrasados. Aposentadoria por tempo de contribuição.

Manifestações29/08/2022

Pedido de complementação de laudo pericial - retroação da DII - auxílio-doença

Petições Iniciais27/08/2020

Petição inicial de retroação de DIB e cobrança de valores atrasados. Aposentadoria por idade.

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