Manifestações13/07/2023
Pesquisando petições previdenciárias sobre 'pedido de ted'.
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- Pensão por morte
- Salário maternidade
- Auxilio reclusão
Incidente de Uniformização15/05/2020
Incidente Nacional de Uniformização. Tema 211 TNU. Necessidade de exposição habitual e permanente a agentes biológicos.
Incidente de Uniformização20/08/2020
Incidente Nacional de Uniformização. Reafirmação da DER. Tema 995 do STJ
Incidente de Uniformização14/07/2020
Incidente Nacional de Uniformização. Tema 210, da TNU. Reconhecimento da especialidade para agente eletricidade independe de tempo mínimo.
Recurso Inominado05/03/2021
Recurso inominado. Aposentadoria por idade. Cômputo de aviso prévio indenizado. Tema 250, TNU.
Incidente de Uniformização24/07/2019
Incidente de uniformização. TNU. Aposentadoria por idade híbrida. Tema 1007/STJ. Tempo rural remoto
Incidente de Uniformização04/06/2022
Incidente nacional de uniformização (TNU). Cômputo de período em gozo de benefício por incapacidade como carência. Tema 105 da TNU
Agravos18/12/2020
Agravo nos próprios autos. TNU. Reafirmação da DER. Tema 995 STJ.
Recurso Inominado31/07/2019
Recurso Inominado. Aposentadoria Especial. Metodologia de aferição de Ruído. TNU. Tema nº 174.
Agravo Interno23/11/2022
Agravo interno. TNU. Tema 219. Rural antes dos 12 anos de idade.
Embargos de Declaração24/05/2022
Embargos de declaração. Benefício Assistencial. Dispensa de avaliação socioeconômica. Tema 187 TNU. IRDR 12 do TRF4.
Incidente de Uniformização28/05/2019
Incidente de uniformização. Benefício Assistencial (LOAS). Exclusão de benefício de valor mínimo recebido pela avó
Incidente de Uniformização07/10/2022
Agravo Interno. Incidente de uniformização nacional inadmitido na origem. Tema 208. Indicação de Responsável Técnico.
Incidente de Uniformização20/08/2020