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Pesquisando petições previdenciárias sobre 'possibilidade de conversao de licenca premio nao gozada em pecunia para servidor aposentado'.

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Pesquise também jurisprudência previdenciária sobre "possibilidade de conversao de licenca premio nao gozada em pecunia para servidor aposentado"

Petições Iniciais19/04/2021

Petição inicial. Licenças-prêmio não gozadas. Pecúnia. Conversão. Desconsidera período já aproveitado para fins de abono permanência. RPPS.

Contrarrazões30/07/2019

Contrarrazões. Apelação. Conversão de lincença-prêmio não gozada em pecúnia. Prazo prescricional tem como termo inicial o ato de concessão da aposentadoria

Contrarrazões28/02/2019

Contrarrazões. Apelação. Servidor público aposentado. Conversão em pecúnia de licenças-prêmio não gozadas

Petições Iniciais28/03/2019

Petição inicial. Conversão em pecúnia de licenças-prêmio adquiridas e não gozadas. Indenização por demora excessiva na concessão da aposentadoria

Réplicas07/01/2019

Réplica. Ação de conversão de licenças-prêmio não gozadas em pecúnia. RPPS

Petições Iniciais31/05/2021

Petição inicial. Revisão. Aposentadoria por tempo de contribuição. Inclusão do vale alimentação pago em pecúnia nos salários-de-contribuição.

Requerimento Administrativo24/05/2021

Requerimento administrativo. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. RPPS. Conversão de tempo especial em comum. Copeiro em hospital. Tema 942 STF.

Petições Iniciais31/08/2020

Petição inicial. Aposentadoria RPPS. Conversão de tempo especial em comum. Tema 942 STF

Recurso Extraordinário21/03/2019

Recurso Extraordinário. Possibilidade de averbação, no RPPS, do acréscimo decorrente da conversão de tempo especial em comum prestado no RGPS antes do ingresso no serviço público

Petições Iniciais29/03/2023

Petição Inicial. Conversão de Aposentadoria Por tempo de Contribuição em Aposentadoria Especial. Dentista

Manifestações19/03/2019

Manifestação. Emissão de CTC com conversão de tempo especial. Ausência de motivos para diferenciar os trabalhadores da iniciativa privada dos servidores públicos. Pedido de procedência da ação

Petições Iniciais22/08/2022

Petição Inicial. Conversão de Benefício Assistencial em Aposentadoria por Idade Rural

Petições Iniciais30/03/2023

Petição inicial. Revisão de aposentadoria por tempo de contribuição. Conversão de tempo de serviço especial em comum. Manobrador ferroviário

Petições Iniciais01/06/2023

Petição inicial. Conversão de aposentadoria por tempo de contribuição em aposentadoria especial. Borracheiro. Exposição ao ruído e a agentes químicos

Petições Iniciais25/02/2023

Petição inicial. Conversão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição em Aposentadoria Especial. Médico

Petições Iniciais30/03/2023

Petição Inicial. Conversão de aposentadoria por tempo de contribuição em aposentadoria especial. Metalúrgico

Petições Iniciais30/03/2023

Petição Inicial. Conversão de aposentadoria por tempo de contribuição em aposentadoria especial. Caldeireiro

Petições Iniciais29/03/2023

Petição Inicial. Aposentaria Especial. Motorista de caminhão tanque de combustível

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