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Pesquisando petições previdenciárias sobre 'reafirmacao da der ate a data da sentenca'.

Filtros rápidos

tipo de benefício

Pesquise também jurisprudência previdenciária sobre "reafirmacao da der ate a data da sentenca"

Contrarrazões30/09/2020

Contrarrazões. Possibilidade de reafirmação da DER. Não configuração de julgamento extra ou ultra petita. DER fixada em data anterior à conclusão do processo administrativo

Embargos16/03/2019

Embargos de declaração - reafirmação da DER para data posterior à vigência da MP 676.2015 - fator 85.95

Recurso de Apelação30/03/2023

Apelação. Aposentadoria especial. Tutela provisória de urgência. Reafirmação da DER para a data do indeferimento administrativo

Embargos30/09/2020

Embargos de declaração. Sentença. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Reafirmação da DER

Recurso Inominado26/12/2019

Recurso Inominado. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Reafirmação da DER para data que permite a não incidência do fator previdenciário

Petições15/12/2022

de reconsideração. Suspensão do processo. Sobrestamento. Tema repetitivo 995. Superior Tribunal de Justiça. Reafirmação da DER. Procedimento administrativo e não judicial.

Embargos03/12/2019

Embargos de declaração - reafirmação da DER - aposentadoria por tempo de contribuição

Petições Iniciais09/05/2019

Petição Inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Reafirmação da DER para data anterior ao indeferimento do benefício. MP 676/2015. Fator 86/96. Não incidência do fator previdenciário

Embargos03/12/2019

Embargos de declaração. Aposentadoria Especial. Reafirmação da DER

Incidente de Uniformização13/08/2020

Incidente Nacional de Uniformização. Aposentadoria por tempo de contribuição. Reafirmação da DER. Preenchimento dos requisitos no curso do processo.

Embargos de Declaração28/09/2020

Embargos de Declaração. Sentença. Reafirmação da DER para data que permite o afastamento do fator previdenciário. Complementação das contribuições

Recurso Inominado03/12/2019

Recurso inominado. Reafirmação da DER. Aposentadoria Especial

Petições Iniciais29/12/2019

Petição inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição. Reafirmação da DER para data do indeferimento administrativo

20/06/2023

AGRAVO NOS PRÓPRIOS AUTOS. TEMA 1018 STJ. RETROAÇÃO DA DER.

Agravos18/12/2020

Agravo nos próprios autos. TNU. Reafirmação da DER. Tema 995 STJ.

Incidente de Uniformização20/08/2020

Incidente Nacional de Uniformização. Reafirmação da DER. Tema 995 do STJ

Requerimento Administrativo13/09/2022

Requerimento administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Reafirmação da DER para data em que o Segurado implementou 95 pontos

Contrarrazões14/02/2022

à apelação. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Atividade especial. Perícia técnica. Operador de retroescavadeira. Reafirmação da DER. Data dos efeitos financeiros. Juros de mora.

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