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Pesquisando petições previdenciárias sobre 'revisao recursal'.

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Pesquise também jurisprudência previdenciária sobre "revisao recursal"

Petições Administrativas30/11/2022

Resposta à REVISÃO RECURSAL pelo INSS - Alteração da DIB para a DER do primeiro requerimento - Redução da RMI - Erro administrativo - Irrepetibilidade dos valores recebidos de boa-fé

Contrarrazões27/12/2018

Contrarrazões. Recurso Inominado. Revisão de CTC. Não há interesse recursal na insurgência do INSS

Recurso Inominado24/05/2024

Recurso Inominado. Revisão da Vida Toda. Improcedência. Ausência de decisão definitiva Tema 1102. Sobrestamento.

Incidente de Uniformização03/03/2022

Incidente de Uniformização de Jurisprudência - Revisão da Vida Toda

Requerimento Administrativo28/11/2022

Requerimento administrativo de inclusão de auxílio suplementar no cálculo da RMI da aposentadoria

Contrarrazões18/01/2021

Contrarrazões ao recurso inominado. Revisão das atividades concomitantes. Não atribuição de efeito suspensivo quanto à implantação da revisão.

Petições Iniciais26/02/2023

Petição inicial. Revisão. Aposentadoria por tempo de contribuição. Reclamatória trabalhista. Atividade especial. Afasta decadência.

Contrarrazões15/03/2019

Contrarrazões ao recurso inominado - decadência - não incidência - absolutamente incapaz

Requerimento Administrativo01/05/2023

Requerimento administrativo. Revisão. Aposentadoria por tempo de contribuição. Conversão de tempo especial. Eletricista.

Recurso Extraordinário27/03/2019

Recurso extraordinário- revisão de auxílio doença - exclusão do subteto/limitador dos salários de contribuição - inconstitucionalidade da MP 664/14

Contrarrazões19/03/2019

Contrarrazões - revisão art. 29, II, da Lei 8.213/91 - parcelas atrasadas - pagamento imediato - prescrição -

Petições Iniciais28/03/2023

Petição inicial. Revisão da vida toda e de atividades concomitantes. Aposentadoria por tempo de contribuição de professor. Inclusão de salários de contribuição anteriores à 07/1994

Contrarrazões13/06/2023

Contrarrazões. Recurso de Apelação. Vida Toda

Agravos28/07/2021

Agravo nos próprios autos. TRU. Atividade rural anterior aos 12 anos. Discussão de direito. Ausência de reanálise fática.

Petições Iniciais16/11/2022

Petição inicial. Aposentadoria por Incapacidade Permanente. Revisão de RMI calculada de maneira inconstitucional. Inconstitucionalidade do art. 26, § 2º, III da EC 103.

Petições Iniciais03/05/2019

Petição Inicial para Manutenção da Revisão do art. 29, II - não ocorrência de decadência e prescrição - declaração de inexistência de débito e indenização por danos morais pelos descontos indevidos

Petições Iniciais30/03/2023

Petição inicial. Revisão. Aposentadoria por tempo de contribuição. Conversão de tempo especial. Fisioterapeuta que laborou em UTI de hospital.

Recurso Inominado28/03/2019

Recurso Inominado - Revisão da Melhor DIB

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