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Pesquisando petições previdenciárias sobre 'revogacao de decisao de exoneracao de alimentos'.

Filtros rápidos

tipo de benefício

Pesquise também jurisprudência previdenciária sobre "revogacao de decisao de exoneracao de alimentos"

Petições Iniciais03/05/2019

de concessão de pensão por morte com medida liminar - pensionista exonerada por liminar antes do óbito - tutela revogada - processo de exoneração extinto sem resolução do mérito

Petições05/02/2020

Petição. Impossibilidade de devolução dos valores percebidos a título de tutela provisória posteriormente revogada.

Agravo de Instrumento07/01/2020

Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Impossibilidade de devolução dos valores percebidos a título de tutela provisória posteriormente revogada.

Contrarrazões22/03/2019

Contrarrazões a recurso inominado - declaração de inexistência de débito - irrepetibilidade - tutela revogada

Petições Iniciais27/03/2019

Inicial de declaração de inexistência de débito - tutela antecipada revogada - danos morais - irrepetibilidade - descontos indevidos

Recurso Extraordinário19/03/2019

Recurso extraordinário - Irrepetibilidade de valores recebidos por antecipação de tutela - proteção da confiança e segurança jurídica - tutela concedida anteriormente ao julgamento do REsp 1.401.560

Petições Iniciais31/08/2022

Inicial de ação declaratória de inexistência de débito - irrepetibilidade - tutela antecipada posteriormente revogada

Petições22/03/2019

Requerimento judicial de intimação do INSS para que prossiga o pagamento de benefício por incapacidade concedido liminarmente após o prazo de 120 dias.

Petições11/05/2020

Petição de sobrestamento. Tema 692/STJ. Devolução de valores recebidos de boa-fé. Decisão judicial revogada

Recurso Inominado30/01/2019

Recurso - Pensão por Morte - utilização de benefício recebido por tutela provisória posteriormente revogada para fins de manutenção da qualidade de segurado

Petições Iniciais07/08/2020

de concessão de pensão por morte com pedido liminar - filha menor - manutenção da qualidade de segurada - falecida recebeu auxílio-doença concedido provisoriamente em sentença (e revogado em sede de recurso)

Recurso Extraordinário24/05/2019

Recurso Extraordinário - Irrepetibilidade de verbas recebidas por segurado de boa-fé em virtude de decisão judicial

Petições19/02/2020

Petição. Reserva de honorários sucumbenciais. Procuração revogada.

Contrarrazões18/03/2019

Contrarrazões a recurso inominado- irrepetibilidade de verbas alimentares recebidas de boa-fé

Contrarrazões20/10/2020

Contrarrazões ao Incidente Nacional de Uniformização. Irrepetibilidade dos valores recebidos em cumprimento de sentença. Impossibilidade de cobrança nos mesmos autos.

Embargos de Declaração22/03/2019

Embargos - auxílio-reclusão - Tema 896/STJ - STF não realizou superação do entendimento - aplicação do precedente vinculante do STJ

Petições Iniciais14/11/2019

inicial com pedido liminar. Concessão de auxílio-doença. Isenção de carência por neoplasia maligna. Manutenção da qualidade de segurado a partir de recebimento de auxílio-doença, provisoriamente (revogado em 2ª instância).

Manifestações11/01/2019

Pedido de procedência - benefício assistencial ao idoso - renda ínfima - boas condições de moradia

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