Recurso Especial10/12/2019
Pesquisando petições previdenciárias sobre 'tema 554 stj'.
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Requerimento Administrativo20/11/2022
Requerimento administrativo. Aposentadoria por idade rural. Boia-fria. Recurso repetitivo tema 554. Súmula 577 do STJ. Precedentes vinculantes
Petições Iniciais05/06/2020
Petição inicial. Aposentadoria por idade rural. Segurado especial. Contribuições como facultativo.
Incidente de Uniformização24/07/2019
Incidente de uniformização. TNU. Aposentadoria por idade híbrida. Tema 1007/STJ. Tempo rural remoto
Incidente de Uniformização20/08/2020
Incidente Nacional de Uniformização. Aposentadoria por Idade Híbrida. Tempo rural remoto. Tema 1.007 do STJ
Embargos de Declaração23/07/2019
Embargos de declaração. Aposentadoria por idade híbrida. Tema 1007/STJ. Sobrestamento. Cômputo de período rural remoto
Embargos de Declaração21/10/2020
Embargos de declaração. Omissão. Acréscimo de 25% a todas as modalidades de aposentadoria. Tema repetitivo 982 do STJ
Petições09/06/2022
Petição. Levantamento de sobrestamento do Tema 1.018 do STJ
Petições20/01/2020
Petição. Tema 995 do STJ. Julgamento imediato.
Petições01/06/2023
Pedido de Reconsideração. Sobrestamento pelo Tema 1.083 do STJ
Embargos de Declaração22/07/2019