Ainda que o foco do Prev seja o RGPS (Regime Geral de Previdência Social), hoje vamos falar sobre  RPPS (Regime Próprio de Previdência Social). Como resultado de alguns estudos que realizei recentemente, vou compartilhar uma tese que praticamente ninguém comenta. Em suma: estou falando de uma tese ligada à aposentadoria especial dos servidores públicos depois … Continue lendo “Aposentadoria especial de servidor público estadual e municipal (RPPS): nada mudou?”

É provável que poucos saibam o que é o auxílio-inclusão, e que muitas pessoas podem ter direito. Nesse post você irá conhecer esse benefício, o valor e quem tem direito.   O que é o auxílio-inclusão? Antes de mais nada, é importante saber que a previsão do auxílio-inclusão já existia na Lei 13.146/2015 (art. 94). … Continue lendo “Auxílio-inclusão: o que é, qual o valor e quem tem direito?”

Com certeza, a contagem recíproca é uma das principais ferramentas para fazer o melhor planejamento previdenciário. Contudo, uma dúvida frequente é sobre a possibilidade de realizar a conversão de tempo especial em comum, a partir de tempo importado de outro regime. Nesse post, vamos responder de vez essa pergunta! Entenda o que é contagem recíproca previdenciária. … Continue lendo “Conversão de tempo especial em comum na contagem recíproca: é possível?”

Com toda a certeza, o pedido de vista do Ministro Alexandre de Moraes (STF) no Tema 1102 (Revisão da vida toda) surpreendeu a todos. Visto que Moraes é o último a votar, e o julgamento está empatado em 5×5, esse voto irá decidir o caso. Mas, a pergunta que muitos fazem é: devo ajuizar novas … Continue lendo “STF suspende julgamento da Revisão da Vida Toda: devo ajuizar novos processos?”

Haja coração! Surpreendentemente, o último ministro a proferir o voto na revisão da vida toda, Alexandre de Moraes, pediu vista no processo. Posto que o julgamento está empatado em 5×5, e o voto de Moraes irá decidir o futuro da vida toda. No Previdenciarista, você faz a revisão da vida toda do início ao fim: … Continue lendo “Alexandre de Moraes (STF) pede vista no processo da revisão da vida toda”

Com toda a certeza, para analisar qualquer caso de benefício por incapacidade do INSS, é NECESSÁRIO estudar o laudo pericial. Contudo, nos últimos tempos o INSS não fornecia os laudos das perícias administrativas. Nesse sentido, as OABs da Região Sul (RS, SC e PR) pleitearam junto ao Ministério da Economia que esses laudos fossem disponibilizados. … Continue lendo “Como obter laudo médico no Meu INSS”

Inegavelmente, a Revisão da Vida Toda é a “revisão do momento” no Direito Previdenciário. Contudo, muitas pessoas esquecem que ela pode ser cumulada com outra revisão igualmente importante. Estou falando da revisão de atividades concomitantes, que também pode trazer excelentes ganhos junto com a vida toda. Nesse post, vou explicar estas duas revisões.   Revisão … Continue lendo “Revisão da vida toda e atividades concomitantes: faça as duas juntas!”

Inegavelmente, o reconhecimento de tempo rural e especial faz parte do dia a dia dos Previdenciaristas. Contudo, o que pouca gente sabe, é que o tempo de empregado rural pode se tornar tempo especial. Isso mesmo, inclusive com a conversão de tempo especial em comum! Nesse post, eu vou te explicar essa dica de ouro.   Tempo … Continue lendo “Emprego rural pode ser reconhecido como tempo especial: entenda”

Surpreendentemente, o STF adiou o julgamento da Revisão do FGTS (ADI 5090), sem informar a nova data para o julgamento. Contudo, muitas pessoas tem questionado: devo entrar com a ação antes do julgamento? Nesse post, eu vou desmistificar essa fake news. Entenda o que é a revisão do FGTS e o meu palpite para o julgamento.  … Continue lendo “STF adia julgamento do FGTS: Preciso entrar com o processo?”

Inegavelmente, um dos assuntos em alta no momento é a Revisão do FGTS.  Assim que o STF colocou o tema na sua pauta de julgamento (13/05) a ADI 5090, passamos a receber mensagens diariamente. Nesse post, eu vou explicar o que é essa revisão, e o que podemos esperar do STF.   O que é … Continue lendo “Revisão do FGTS (2021): o que podemos esperar do STF?”