Conteúdo sobre: Aposentadoria por Idade

O STJ mantém o entendimento de que os valores pagos pelo INSS, por terem caráter alimentar, são protegidos contra qualquer tipo de penhora. Leia.

Esses recursos foram apresentados contra a auditoria da corte que investiga as irregularidades no órgão. Saiba mais.

Conforme a norma, homens e mulheres precisam cumprir idade de 55 anos, 30 anos de contribuição e 25 anos de efetivo exercício no cargo policial.

Entenda o que é Fungibilidade dos benefícios previdenciários e veja algumas hipóteses de aplicação.

Veja as possibilidades de aposentar com 15 anos de tempo de contribuição mesmo sem preencher a idade mínima.

Neste artigo você conhece o que é divisor mínimo, o que foi alterado com a Emenda Constitucional 103/19 e como impacta na sua aposentadoria.

A liminar suspendeu a regra que equipara idade mínima, tempo de contribuição e tempo de carreira, independentemente do gênero.

A aposentadoria programada faz parte dos direitos previdenciários dos trabalhadores, garantindo segurança financeira na fase de inatividade.

A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7727. Leia a notícia completa para ver detalhes.

Até o momento, dois ministros já votaram pela inconstitucionalidade da cobrança. Saiba mais detalhes na notícia.