Conteúdo sobre: concessão de benefício

O caso trata de um pedido de BPC/LOAS feito por uma mulher de 61 anos, portadora de deficiência e que sofre de depressão e epilepsia.

O caso trata de uma mulher que seguiu recebendo o BPC/LOAS da mãe por 10 meses após o falecimento, somando R$ 9.714,18 pagos indevidamente.

O caso trata de um pedido de concessão do BPC/LOAS da pessoa com deficiência, feito por um homem de 58 anos. A solicitação foi feita ao INSS em abril de 2021.

Entenda quando é exigido início de prova material para demonstração de união estável e dependência econômica nos casos de Pensão por Morte.

A experiência-piloto terá o prazo de duração de noventa dias e cumpre a decisão do Tribunal de Contas da União, definida pelo Acórdão nº 2597/2020.

O caso trata de um homem que sofre de transtorno de pânico e epilepsia. Além disso, ele era incapaz para o trabalho e se encontrava em estado de vulnerabilidade social.

O projeto tem autoria da Deputada Rosana Valle (PSB/SP) e altera a Lei nº 8.213, a qual dispõe sobre os Benefícios da Previdência Social.

O caso trata de um pedido de concessão de auxílio-reclusão negado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O texto aprovado segue em tramitação na Câmara dos Deputados, devendo ser apreciado pelas Comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Por conta da pandemia, as agências do INSS acabaram sendo fechadas por 6 meses, tendo o funcionamento restrito e em grande parte remoto.