Conteúdo sobre: previdenciaria

Saiba como receber atrasados desde a DER nos casos em que existe a necessidade de recolhimento de contribuições em atraso do INSS!

O projeto dos benefícios por incapacidade tem autoria do deputado Otto Alencar Filho (PSD/BA) e altera a Lei 8.213/91 que regulamenta o RGPS.

Os processos judiciais que versam o tema continuam sobrestado, sendo preciso esperar o voto faltante para ter o parecer final do julgamento.

Acesse e entenda quando e em quais hipóteses é possível a substituição de testemunha nos processos judiciais previdenciários!

A Revisão do Artigo 29 trata de um questionamento envolvendo o cálculo da Renda Mensal Inicial (RMI) dos benefícios por incapacidade.

O STF irá julgar a Revisão da Vida Toda nos próximos dias, mas será que vale a pena já entrar com a ação? Acesse o texto e descubra!

O Projeto de Lei 76/22 tem a autoria do Deputado Otavio Leite (PSDB-RJ) e altera a Lei que regulamenta a profissão do artesão.

Os doutores Átila, Lucas e Yoshiaki discutem e explicam tudo o que você precisa saber para estar em dia com o direito previdenciário!

Descubra as alternativas à comprovação da atividade especial nas situações que a empresa não possui laudo técnico.

O caso trata do pedido de aposentadoria por invalidez, feito por um trabalhador rural de 53 anos, acometido por diversas doenças.