O caso trata de uma trabalhadora rural, que havia solicitação o benefício da aposentadoria por idade rural ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O trabalhador rural pode se afastar da atividade rural por alguns períodos sem perder sua condição de segurado especial e o direito à aposentadoria?
Sim, é isso mesmo que você leu, existe aposentadoria por idade rural ACIMA do salário mínimo para segurados especiais. Mas, como assim? A lei não fala que para os segurados especiais tem direito à aposentadoria rural de salário mínimo? Então, a história não é bem assim. Nesse post eu vou te mostrar quando um segurado especial … Continue lendo “Aposentadoria rural ACIMA do salário mínimo: entenda”
O STF possui maioria formada para não reconhecer Repercussão Geral no processo que discute a possibilidade de tempo rural remoto como carência na aposentadoria híbrida. Nesse sentido, a tese firmada pelo STJ no Tema 1.007 será adotada em todos os processo relativos ao tema. Mas o que pouca gente tem percebido é que esse julgamento … Continue lendo “STF e aposentadoria híbrida: como melhorar o valor da aposentadoria”
Entenda como calcular corretamente a revisão da vida toda em períodos averbados como segurado especial.
Nesta quinta-feira (16), o INSS publicou mais uma portaria em virtude da pandemia do Coronavírus. Desta vez, foi a Portaria nº 295/2020, que trata do atendimento de segurados especiais (rurais). Dentre outras medidas, a Portaria dispensa autenticação de cópias dos seguintes documentos: Certidões de Nascimento, Casamento ou Óbito; Documento de identificação; Perfil Profissiográfico Previdenciário – … Continue lendo “INSS publica portaria sobre atendimento de segurados rurais”
A distinção entre os regimes de economia familiar e individual representa um dos aspectos mais complexos da classificação do segurado especial no direito previdenciário brasileiro, impactando diretamente no acesso aos benefícios e na forma de comprovação da atividade rural. Conceito e Características do Segurado Especial O segurado especial constitui categoria diferenciada no sistema previdenciário, caracterizado … Continue lendo “Segurado especial e a importância de classificação entre os regimes de economia familiar e individual”
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