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Contrarrazões01/06/2021

Contrarrazões ao recurso inominado. Motorista de caminhão. Atividade comprovada. Enquadramento por categoria profissional.

Veja mais
Petições Iniciais17/02/2021

Petição inicial. Pensão por Morte. Reversão do valor da cota-parte de um dos dependentes em favor do dependente remanescente.

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Contrarrazões29/06/2021

Contrarrazões à apelação. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Pontos. Atividade especial. Periculosidade. Vigilante. Zelador em cemitério.

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Petições Iniciais30/12/2020

Petição inicial. Aposentadoria. Idade mínima progressiva com conversão de tempo especial em comum. Vigilante. Masculino

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Petições Iniciais12/11/2019

Petição inicial. Aposentadoria pela regra do pedágio de 50% com conversão de tempo especial em comum. Regra de transição da Reforma da Previdência. Art. 17, EC 103/2019.

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Embargos de Declaração24/05/2022

Embargos de declaração. Benefício Assistencial. Dispensa de avaliação socioeconômica. Tema 187 TNU. IRDR 12 do TRF4.

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Petições Iniciais12/05/2021

Petição Inicial. Salário-maternidade. Contribuições durante afastamento. Ausência de presunção de retorno ao trabalho.

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Contrarrazões19/07/2019

Contrarrazões ao recurso inominado. Aposentadoria por idade. Anotações do contrato de trabalho na CTPS. Presunção de veracidade.

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Manifestações10/05/2021

Manifestação sobre laudo socioeconômico. Benefício Assistencial ao Idoso. Exclusão do BPC recebido pela cônjuge. Filho maior e capaz não deve ser considerado no cálculo.

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Petições Iniciais28/03/2019

Petição inicial. Benefício por incapacidade. Auxílio por incapacidade temporária, subsidiariamente, por incapacidade permanente ou ainda auxílio-acidente. Vínculo de trabalho urbano ativo

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Contrarrazões02/09/2022

Contrarrazões à apelação. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Pré-reforma. Atividades concomitantes. Atividade especial. Laboratório de análises clínicas. Auxiliar de enfermagem..

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Recurso de Apelação02/09/2022

Apelação. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Pré-reforma. Mulher. Atividade especial. Recepcionista em clinica dentro de hospital. Agentes biológicos. Habitualidade e permanência.

Veja mais
Petições Iniciais28/09/2021

Petição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Pré-reforma. Atividade Especial. Serviços gerais e embalador em indúistria de produtos químicos.

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Réplicas22/09/2022

Réplica. Pensão por morte de cônjuge. Defesa genérica do INSS.

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Petições Iniciais27/08/2021

Petição inicial de restabelecimento de benefício por incapacidade. Interesse processual. Inexistência de PP. Segurado não foi informado da DCB e nem sobre a possibilidade de solicitar a prorrogação do benefício.

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Petições Iniciais25/08/2019

Petição Inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Revisão fática. Atividade especial. Vigilante

Veja mais
Incidente de Uniformização24/06/2021

Inicidente Nacional de Uniformização (TNU). Benefício assitencial. Pessoa com deficiência. Visão monocular.

Veja mais
Contrarrazões26/01/2022

Contrarrazões à apelação. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Pré-reforma. INSS recorreu do reconhecimento da atividade especial. Vínculo anterior à 1995. Guarda de endemias.

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