Pesquisando petições previdenciárias sobre 'acordao paradigma da 2ª turma recursal de santa catarina'.
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- Salário maternidade
- Auxilio reclusão
Incidente de Uniformização22/07/2020
Incidente regional de uniformização - TRU - Auxílio-doença/aposentadoria por invalidez - vitiligo - pedreiro - exposição ao sol
Incidente de Uniformização20/08/2020
Incidente Regional de Uniformização (TRU) - Auxílio-doença - eficácia da MP nº 739/2016 - recuperação de carência - perda da eficácia retroativa
Incidente de Uniformização04/05/2022
Incidente de Uniformização Regional. Atividade especial prestada junto ao Exército. Instrumentador cirúrgico.
Incidente de Uniformização20/08/2020
Recurso - Incidente de Uniformização - TRU - Pensão por Morte - Presunção de Dependência Econômica
Incidente de Uniformização04/06/2022
Incidente de uniformização de jurisprudência - Majoração do dano moral - Descontos indevidos por parte do INSS
Incidente de Uniformização13/08/2020
Incidente de Uniformização Nacional- irrepetibilidade de valores recebidos em antecipação de tutela
Incidente de Uniformização20/08/2020
Incidente de Uniformização. TNU. Pensão por morte. Desnecessidade de comprovação de coabitação.
Incidente de Uniformização18/08/2020
Incidente de uniformização - Auxílio-doença - danos morais - greve dos peritos - limbo previdenciário
Incidente de Uniformização24/06/2021
Incidente Regional de Uniformização (TRU-4). Benefício assistencial. Pessoa com deficiência. Visão monocular.
Incidente de Uniformização20/08/2020
Incidente Nacional de Uniformização de Jurisprudência. TNU. Benefício assistencial. Interpretação restritiva dos componentes do grupo familiar.
Incidente de Uniformização24/06/2021
Inicidente Nacional de Uniformização (TNU). Benefício assitencial. Pessoa com deficiência. Visão monocular.
Incidente de Uniformização20/08/2020